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Opinião | Folha de S.Paulo | É hora de trabalhar pela segurança pública paulista

10 de novembro de 2022 às 11:29

Há muito o que ser preservado, e a sociedade não aceitará retrocessos

Artigo escrito pela diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, e pelo gerente de Advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, Publicado pela Folha de S.Paulo(clique para acessar o texto original)

Em São Paulo, um novo ciclo se inicia após 28 anos de hegemonia tucana no Palácio dos Bandeirantes. Caberá a Tarcísio de Freitas (Republicanos) liderar o governo paulista, com seu gigantismo e suas complexidades, até as eleições de 2026.

O desejo de renovação expresso pelos eleitores ao derrotar já no primeiro turno o candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB), deve ser respeitado. Apesar disso, é importante que o novo governador conheça bem as particularidades do estado que governará em breve. São do estado paulista joias nacionais como a USP, a Unicamp e a Unesp. O Instituto Butantan, a Pinacoteca e também o maior território de mata atlântica ainda conservado no Brasil.

São também paulistas o maior contingente policial e a menor taxa de homicídios do país. Apesar dos inegáveis e urgentes desafios, há muito o que ser preservado, e a sociedade paulista não aceitará retrocessos. As polícias paulistas são instituições fortes e profissionais. Há décadas, as estatísticas criminais são divulgadas mensalmente, com absoluta transparência, e o estado conta com um programa de metas para conduzir as melhores políticas de proteção à população.

Mais recentemente, outro salto, tardio, porém fundamental: a morte de cidadãos por policiais despencou 72%, e São Paulo atingiu o menor índice de policiais mortos em serviço em 30 anos. Embora essas enormes conquistas se devam à profissionalização do uso da força pela Polícia Militar, é inegável que o projeto de câmeras corporais foi um dos pilares que permitiu essa política exitosa na proteção de vidas.

As câmeras corporais não restringem o policiamento, mas protegem a população e os próprios agentes.

Mas há muito ainda por fazer. O esclarecimento de homicídios apresentou uma queda acentuada no índice calculado pelo Sou da Paz. Em 2019, apenas 34% dos homicídios ocorridos nos dois anos anteriores tiveram suspeitos denunciados à Justiça, sendo o pior desempenho do sistema de Justiça criminal paulista desde 2015. Infelizmente, tais crimes seguem atingindo principalmente jovens negros e pobres.

Para as eleições de 2022, publicamos uma agenda de políticas prioritárias de segurança pública para governos estaduais. Nela, há diretrizes já testadas para aprimorar elucidação de homicídios, debatidas com 44 delegados de polícia de 12 estados brasileiros. Também propomos aperfeiçoar o controle estadual da circulação de armas e munições, no sentido contrário do que defendia o governo que Tarcísio participou.

Nossa agenda defende a aplicação de um modelo integrado de controle de armas, com a criação de delegacias especializadas na investigação do mercado ilegal de armamento, metodologia testada com sucesso no Espírito Santo e recomendada pelo Tribunal de Contas da União. A integração das polícias paulistas é um valor inegociável, o que torna a Secretaria da Segurança Pública fundamental na estrutura do governo do estado.

Parabenizamos o governador eleito e nos colocamos à disposição para auxiliá-lo na gestão desse estado que vale por um país e conta com uma sociedade civil forte e vibrante, sempre atenta à defesa da lei e da democracia. O sucesso do novo governo representará o sucesso de todos os paulistas. Estaremos atentos.

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