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NOTA PÚBLICA: Instituto Sou da Paz repudia abordagem da Polícia Rodoviária Federal que resultou em morte no Sergipe e cobra responsabilização pelo caso

26 de maio de 2022 às 12:31

Na mesma semana em que presenciamos a segunda operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, é criminosa e inaceitável a atuação da Polícia Rodoviária Federal no Sergipe no caso que resultou no  assassinato do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Nas imagens registradas do que começou com uma abordagem de trânsito numa rodovia do município de Umbaúba, Genivaldo colabora com as mãos na cabeça até começar a reclamar após ser alvo de xingamentos dos agentes. Na sequência, é algemado com as mãos para trás e um dos policiais apoia o joelho sobre seu pescoço. A técnica já considerada violenta foi empregada na mesma semana em que completamos dois anos do caso do assassinato de George Floyd com uso desse método nos Estados Unidos, e tem como vítima, mais uma vez, um homem negro – dessa vez vítima de transtornos mentais, o que foi informado aos agentes no momento da abordagem.

A sequência de cenas que configuram verdadeira prática de tortura é ainda mais chocante pela percepção de que houve anuência de toda a equipe policial envolvida. Segundo laudo do IML, o motivo da morte foi asfixia mecânica e insuficiência respiratória, causas diretamente relacionadas à atuação dos três policiais rodoviários que aparecem na imagem.

Também é inaceitável a nota oficial da PRF de Sergipe, que parece tratar de algum outro evento. Sem qualquer repreensão ao ato, fala de uso de “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo”. Até o momento, o diretor da PRF, inspetor Silvinei Vasques, não se apresentou para repreender ou prestar solidariedade aos amigos e familiares da vítima.

Não há espaço em nenhuma sociedade moderna, e muito menos em uma democracia, para execuções e torturas cometidas por agentes que deveriam preservar e salvar vidas. A responsabilização dos policiais envolvidos neste caso de tortura que resultou em homicídio é apenas a primeira medida a ser tomada. É essencial também entender as causas que levaram agentes do Estado a torturar e assassinar um homem.

É preciso ainda modificar o treinamento dado aos agentes e ampliar a supervisão interna e externa da atividade policial de forma a garantir que fiscalizações de trânsito e outras atividades policiais não evoluam para mortes. Em um cenário de graves violações cometidas cotidianamente por agentes das polícias estaduais durante o policiamento ostensivo em áreas socialmente mais vulneráveis, a conduta da PRF neste caso é efeito e alerta para os descaminhos que o país vem trilhando no campo da segurança pública nos últimos anos.

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