Nova pesquisa do Instituto Sou da Paz joga luz sobre um dos maiores problemas que assolam a segurança pública no Brasil: a impunidade. Os órgãos públicos estaduais não monitoram o percentual de homicídios esclarecidos no país, mas o número de estados capazes de calcular esse indicador dobrou, revela a segunda edição do relatório “Onde Mora a Impunidade”, lançado pelo Instituto Sou da Paz. Doze unidades da federação, o dobro da primeira edição, divulgada em 2017, enviaram informações sobre homicídios que geraram ações penais.
“Permitir que homicidas permaneçam impunes incentiva a reincidência, abala a credibilidade das instituições e alimenta a insegurança e o medo da população”, comenta Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz. “O Estado precisa priorizar a investigação de assassinatos no Brasil e dar respostas às milhares de pessoas que perderam familiares e amigos assassinados nos últimos anos”, diz.
Dos 12 estados que enviaram dados ao Sou da Paz, quatro esclareceram ao menos metade dos homicídios dolosos registrados em seus territórios entre 2015 e 2016. Nove estados apresentaram respostas incompletas ou inconsistentes, quatro deram respostas negativas e dois não responderam às solicitações de informação do Instituto. Em 2016, Mato Grosso do Sul (73,2%), Santa Catarina (69,5%), Rio Grande do Sul (58,4%) e São Paulo (50,8%) ficaram no topo do ranking de estados que disponibilizaram dados para o levantamento. Piauí (23,6%) e Pará (10,3%) apresentaram o pior desempenho. Já em 2015, os três primeiros estados (Mato Grosso do Sul, 88,4%; Santa Catarina, 62,2% e Rio Grande do Sul, 65,1%) tiveram os melhores resultados, enquanto Amapá (52,6%) foi o quarto colocado e São Paulo não chegou a esclarecer nem metade dos homicídios (47,4%).
“O país continua sem possuir um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”, comenta Marques. “Com mais de 50 mil homicídios anuais e no momento em que o Congresso Nacional discute o projeto de segurança pública denominado “anticrime”, enfrentar a impunidade dos crimes contra a vida e criar índices estaduais de esclarecimento de homicídios auditáveis deveria ser uma das prioridades do poder público”, diz.
Para chegar aos indicadores, ao longo de 2018 o Instituto solicitou aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça dos 26 estados da federação e do Distrito Federal, dados em relação a denúncias criminais referentes a homicídios dolosos consumados. O estudo trata um homicídio doloso esclarecido como aquele no qual pelo menos um agressor foi encaminhado para a justiça criminal no mesmo ano em que o homicídio ocorreu ou no ano seguinte.
O Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.
PARA MAIS PESQUISAS DO INSTITUTO SOU DA PAZ SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS NO BRASIL
“Onde Mora a Impunidade? – Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios” – Edição de 2017
“A Investigação de Homicídios em Serra (ES), Lauro de Freitas (BA) e Alvorada (RS)”, dezembro de 2014, Edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça ”
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Izabelle Mundim – izabelle@soudapaz.org
