Levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz reúne registros de crimes como roubos, estupros e homicídios. Secretaria diz reforçar policiamento e vê queda em estatísticas mais recentes
Reportagem publicada pelo Estadão (clique para acessar texto original) sobre o Índice de Exposição aos Crimes Violentos – IECV do Instituto Sou da Paz
Cidades do litoral de São Paulo lideram a lista de localidades mais violentas do Estado, segundo indicador que reúne registros de roubos, estupros e homicídios. Peruíbe, Caraguatatuba, Mongaguá e Ubatuba estão entre os cinco municípios com os maiores índices de crimes praticados com violência, tendência que tem se repetido nos últimos anos na região.
O dado é do Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV), elaborado pelo Instituto Sou da Paz a partir de números de 2022 da Secretaria da Segurança Pública do Estado e obtido com exclusividade pelo Estadão.
O indicador vale para 136 municípios paulistas, todos aqueles que em 2022 tinham mais de 50 mil habitantes. A Secretaria da Segurança Pública diz reforçar as ações no litoral e aponta que os dados criminais mostram queda em 2023 (veja mais informações abaixo).
Neste ano, o estudo do instituto analisou também o impacto de efeitos sazonais sobre o indicador diante da possibilidade de que crimes cometidos no verão, por exemplo, pudessem afetar o cômputo final. O que foi encontrado, porém, mostra que as cidades litorâneas lideram o indicador mesmo se esse efeito for controlado estatisticamente.
O topo da lista das cidades mais violentas do Estado, entre as que possuem mais de 50 mil habitantes, é ocupado por Peruíbe, que já liderava o indicador em 2021. A cidade de 68,3 mil habitantes registrou no ano passado 10 homicídios, 52 estupros e 411 roubos. Na outra ponta, com 50 mil habitantes, Capivari registrou dois homicídios, dois estupros e 23 roubos e foi considerada a mais segura do Estado.
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O Índice de Exposição aos Crimes Violentos é produzido a partir de dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Para a elaboração do indicador, são levados em consideração registros de crimes graves com impacto na sensação de segurança da população.
No total, seis tipos de registros são considerados, divididos em três blocos: homicídio doloso e latrocínio (crimes contra a vida); estupros (crime contra a dignidade sexual); e roubos gerais, a veículos e cargas (crimes patrimoniais). A eles são atribuídos diferentes pesos: no caso do homicídio doloso, a participação é de 34% no indicador; já para roubo de carga, 1,5%.
“Entendemos que ainda que todos estes crimes violentos sejam graves, reconhecemos que eles possuem padrões de ocorrência e níveis de gravidade distintos. Portanto, atribuímos diferentes pesos às dimensões de crimes contra a vida, crimes contra a dignidade sexual e crimes patrimoniais, por entendermos que os crimes violentos contra vida, ainda que menos frequentes, são os mais graves frente aos crimes contra a dignidade sexual e patrimoniais, inclusive em suas implicações penais”, explica o Sou da Paz.
Quais são os 10 municípios mais violentos de São Paulo*, segundo o IECV 2022
*Com mais de 50 mil habitantes. Quanto maior o indicador, maior a exposição aos crimes violentos.
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- Peruíbe: 19,02;
- Caraguatatuba: 18,01;
- Mongaguá: 17,17;
- Cruzeiro: 14,84;
- Ubatuba: 14,33;
- Itapecerica da Serra: 14,26;
- Itanhaém: 13,70;
- Bertioga: 13,55;
- Registro: 13,19;
- Lorena: 13,09.
Quais são os 10 municípios mais seguros de São Paulo*, segundo o IECV 2022
*Com mais de 50 mil habitantes. Quanto menor o indicador, menor a exposição a crimes violentos.
- Capivari: 1,71;
- Pirassununga: 2,26;
- Nova Odessa: 2,95;
- Porto Ferreira: 3,26;
- Piracicaba: 3,44;
- Santa Bárbara d`Oeste: 3,57;
- Bragança Paulista: 3,91;
- Americana: 4,05;
- Monte Alto: 4,18;
- Pontal: 4,19.
Por que cidades do litoral são as mais violentas? Não tem a ver com o verão, aponta especialista
Seis cidades do litoral de São Paulo estão entre as dez mais violentas do Estado: Peruíbe, Caraguatatuba, Mongaguá, Ubatuba, Itanhaém e Bertioga. O mesmo já era notado no indicador do ano anterior, que também teve a liderança de Peruíbe, seguida por Mongaguá.
O que os dados mostram é uma alta incidência criminal nessas localidades em dinâmicas pouco relacionadas à movimentação de turistas durante o verão, por exemplo, o que poderia fazer com que o dado fosse mais elevado.
Peruíbe possui o mais alto indicador proporcional de estupros do Estado, de acordo com os dados de 2022. O coordenador de projetos do Sou da Paz, Rafael Rocha, explica que esse é um tipo de crime com características conhecidas: mais de 70% são praticados contra vítimas vulneráveis, majoritariamente dentro de residências e com autor conhecido.
“Não é uma dinâmica afeita à chegada de turistas na cidade, não dá para explicar pela alta temporada. É mais uma questão crônica do município”, diz.
Caraguatatuba e Mongaguá possuem respectivamente o segundo e terceiro maiores indicadores de estupro do Estado, o que também ajuda a explicar a posição elevada das cidades no indicador geral.
O crime de estupro tem registrado alta significativa no Estado ao longo dos últimos anos. Em 2022, todas as cidades paulistas somaram 13.240 casos, sendo 10.270 contra vítimas vulneráveis (em geral crianças ou pessoas incapacitadas). O número total é o maior da série histórica, iniciada em 2001.
O Estado atribui historicamente a alta a uma melhor capacidade de registro de crimes dessa natureza, tanto pela estrutura de delegacias especializadas da mulher quanto pela maior disposição de denúncia por parte das vítimas.
Em Peruíbe, o alto número de estupros é atribuído em parte ao incentivo à denúncia. O Projeto Somos Marias, criado pela juíza da 2ª Vara da cidade, Danielle Câmara Takahashi Consentino Grandinetti, realiza atividades de conscientização.
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“É um trabalho muito relevante de conscientização, de esclarecimento, o que tem levado a um aumento nas denúncias. Mulheres, mães se encorajaram a denunciar e, muitas vezes, vão direto para o Fórum. O projeto ampara e encoraja essas pessoas. Com a denúncia, passamos a investigar”, diz o delegado Tiago Lucarelli Tucunduva.
O Somos Marias foi criado em 2019 para acolher mulheres vítimas da violência, humanizar o atendimento, estimular as denúncias e criar uma rede de proteção, em parceria com órgãos do Poder Executivo. Em 2021, o projeto recebeu prêmio do Tribunal de Justiça de São Paulo dado a iniciativas de combate à violência doméstica. O trabalho de conscientização inclui palestras e ações públicas promovidas pela juíza.
No ano passado, um ex-conselheiro tutelar de 59 anos foi preso por estuprar a enteada. Segundo o depoimento, ela só entendeu que se tratava de conduta criminosa depois que recebeu mais informações sobre esse tipo de crime e se deu conta do estupro. O homem havia sido conselheiro tutelar de Peruíbe entre 2009 a 2016.
Ao contrário do que se poderia pensar, os crimes patrimoniais, como roubos a pedestres e comércio, não são prevalentes nas áreas litorâneas. Entre os 10 municípios com maiores indicadores de crimes patrimoniais, só um está no litoral: Mongaguá. Os nove restantes estão situados na região metropolitana da capital, onde as ocorrências de assalto se avolumam, como em São Paulo, Diadema e Santo André.
O estudo do Sou da Paz se debruçou sobre variações sazonais da criminalidade no litoral e elaborou médias para os meses de alta temporada e para o restante do ano. Mesmo se levado em consideração o impacto de maiores registros em janeiro, fevereiro, julho e dezembro, a posição dos municípios costeiros permanece no topo do indicador. Peruíbe, Caraguatatuba e Mongaguá seguem liderando o indicador mesmo com o novo cálculo da sazonalidade.
Rafael Rocha destacou ainda que outras cidades do litoral, como Santos, sujeitas às mesmas dinâmicas de sazonalidade não obtiveram registros elevados de criminalidade, evidenciado que por vezes são dinâmicas municipais que explicam taxas elevadas. Santos ficou na 94ª posição do ranking; Guarujá foi o 42º e Cubatão, o 79º.
Sobre os registros que afetam as cidades do litoral sul, a SSP disse que tem realizado “diversas ações para a região, incluindo operações como a SULMASP e Impacto, focadas especialmente no combate ao crime organizado”.
“Essas iniciativas visam abordar as particularidades de cada região e reforçar a segurança nas localidades mais afetadas. Por fim, a queda consistente nos indicadores criminais observados em 2023, junto com o aumento da produtividade policial, reflete o resultado objetivo dessas medidas e a eficácia de nossa abordagem multifatorial na segurança pública.”
A prefeitura de Peruíbe destacou que o reforço do policiamento é pauta constante da gestão municipal junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado. “No que compete ao setor de segurança da Administração Municipal, nos últimos sete anos Peruíbe tem feito o seu maior investimento nesta área, totalizando atualmente 1.400 câmeras de monitoramento, inclusive assinando convênio com o sistema Detecta (monitoramento através de câmeras) do Estado”, disse o prefeito Luiz Maurício (PSDB).
Cruzeiro e Lorena lideram em homicídios; região metropolitana sofre com roubos
Entre as dez cidades mais violentas, Cruzeiro e Lorena, próximas à divisa com o Rio de Janeiro, sofrem com a alta incidência de homicídios. Em Cruzeiro, onde residem 75 mil pessoas, a taxa de assassinatos é a mais alta do Estado, apesar de ter caído entre 2021 e 2022. Em Lorena, os homicídios dobraram no período, passando de 16 casos para 33.
No ano passado, uma reportagem do Estadão mostrou que uma onda de assassinatos com características de execução apavorava os moradores de Cruzeiro. De forma ousada, os criminosos usavam até redes sociais para divulgar a lista com nomes e fotos de quem iria morrer.
É uma realidade que se repete na região. Em 2018, uma outra reportagem mostrou o porquê da liderança de Lorena no ranking do IECV do ano anterior: “Aqui, há mais arma do que deveria. Há mais droga do que deveria haver para uma cidade desse tamanho”, relatou o então delegado da cidade.
Os desfechos letais entre disputas de grupos rivais ligados ao comércio ilegal de drogas explicavam, para a polícia, a maior parte dos homicídios na cidade. Neste ano, já são 26 homicídios em Cruzeiro e 19 em Lorena.
Já na região metropolitana de São Paulo, o problema mais evidente é a alta de roubos. A região possui nove entre as dez cidades com maior incidência de crimes patrimoniais, encabeçada pela capital. Em São Paulo, Santo André, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, São Bernardo e Osasco, a quantidade de assaltos cresceu entre 2021 (ano que ainda sofria influência das dinâmicas da pandemia) e 2022.
O IECV, ressalta o Sou da Paz, atua no sentido de monitoramento e avaliação da segurança pública, chamando gestores de diferentes áreas para participar do debate sobre medidas de melhoria, particularmente os gestores municipais.
“É um tema que precisa ser considerado em conjunto com diversas áreas das políticas públicas, como educação, assistência social, saúde, ordenamento urbano etc. e que precisa de ação coordenada entre municípios, Estados e governo federal, uma vez que cada ente possui um conjunto de atribuições que se complementam”, ressalta o estudo do instituto.
Entre medidas elencadas na área estão o fortalecimento de iniciativas de acolhimento e proteção para as vítimas de violência sexual e de gênero; e a valorização do trabalho investigativo para identificação de autores de crimes violentos “como medida de caráter preventivo e de responsabilização”.
A Secretaria da Segurança Pública disse que as ações policiais e políticas de segurança pública “implementadas de forma integrada e voltada para a prisão de criminosos, asfixia econômica das organizações criminosas, especialmente aquelas relacionadas ao tráfico de drogas e integração entre as polícias e entre estas e o Poder Judiciário” resultou “não apenas no aumento de criminosos presos (foram 141.835 em todo o Estado, nos nove primeiros meses deste ano, um aumento de 5,4% em comparação ao mesmo período de 2022), como reversão do cenário de alta generalizada em 2022 para queda nos homicídios dolosos (-9%), roubos (-3,8%), roubos de veículos (-5,7%) e furtos de veículos (-0,5%) no período de janeiro a setembro, queda essa que vem se acentuando cada vez mais nos últimos meses”.
Como foi calculado o peso da sazonalidade em municípios costeiros?
Com intuito de mensurar com mais precisão os indicadores criminais dos municípios litorâneos, o indicador desenvolveu uma metodologia própria para essa região. Isso ocorreu com o objetivo de conter o peso da sazonalidade da variação da população nessas localidades, que marcadamente recebem maior número de moradores de temporada e turistas durante o verão e as férias.
Os pesquisadores então calcularam a média mensal de crimes na alta temporada (janeiro, fevereiro, julho e dezembro) e na baixa temporada (meses restantes). Foi criado um grupo controle para entender quais variações são específicas do litoral e quais são gerais.
“No geral, houve uma esperada redução dos Índices de Exposição aos Crimes Violentos para os municípios do litoral paulista, mas esta diminuição não se deu de forma intensa o suficiente para alterar profundamente o IECV Geral, e portanto, a ‘posição’ dos municípios do litoral quando ordenamos todas as cidades paulistas do pior para o melhor IECV Geral”, concluíram os pesquisadores.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que o estudo “pode ser problemático, pois municípios com populações muito diferentes podem ter dinâmicas de criminalidade distintas”. “A inclusão de todos os municípios em um ranking unificado pode levar a interpretações distorcidas sobre quais áreas são mais ‘violentas’. Municípios maiores naturalmente terão mais ocorrências de crimes devido à sua maior população, o que pode levar a uma percepção equivocada de que são mais inseguros em comparação com municípios menores”, informou a pasta.
“O relatório continua com uma análise unidimensional, pois não incorpora variáveis como desordem urbana, condições socioeconômicas, efetividade das políticas de segurança pública, entre outras. Essa limitação pode resultar em uma compreensão incompleta das causas e contextos dos crimes”, acrescentou.
