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Esclarecimento de homicídios avança no Brasil, mas estados ainda falham em transparência de informações, mostra pesquisa

13 de outubro de 2021 às 09:18

Quarta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade” revela que 17 estados esclareceram 44% de homicídios; PR, com 12% de esclarecimento, e RJ, com 14% são piores do ranking; 10 estados brasileiros não são capazes de informar quantos homicídios esclareceram

Qual a proporção dos homicídios dolosos resulta em ações na Justiça em cada um dos estados do Brasil? Quantos familiares de vítimas de homicídios têm garantido pelo Estado brasileiro seu direito a uma resposta?

Pelo quarto ano consecutivo, o Instituto Sou da Paz se dedica a jogar luz sobre um dos maiores problemas que assolam a segurança pública no Brasil: a impunidade dos crimes de homicídios e a falta de transparência sobre este fenômeno. Para isso, tem, ano após ano, requisitado aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais. Nesta edição, foram solicitados via Lei de Acesso à Informação dados de homicídios que aconteceram em 2018 e esclarecidos até 2019.

Na quarta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade – Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”, 17 estados foram capazes de informar com precisão os dados que permitissem que o Instituto realizasse o cálculo do índice de esclarecimento de homicídios, cuja taxa nacional foi de 44%.

O MS foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento, seguido por SC, com 83% e DF, com 81%, tendo piorado seu percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%. Já o estado com a menor taxa de esclarecimento de homicídios foi o PR, com 12%, porém o dado representa um avanço em relação ao anterior, quando o estado enviou dados incompletos que impossibilitaram o cálculo e prejudicavam a transparência do dado. O RJ, que ficou em último no ranking em 2020, melhorou de 11% para 14% seu esclarecimento, seguido da BA, que subiu de 4% na segunda edição para 22%.

Entre os estados que não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz estão: AL, AM, CE, RN, SE e TO. Entre aqueles que enviaram dados incompletos, o que inviabilizou o cálculo do percentual de homicídios nesses estados, estão AP, GO, PA e MA.

“É importante reconhecer o avanço no percentual de esclarecimento de homicídios no Brasil, que aumentou 12% em relação à última edição da pesquisa”, comemora Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Esta é a edição com o maior número de estados que enviaram dados completos e a maior parte deles apresentou aumento no esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior”, diz.

Entre as razões para esse avanço nos estados é a melhora na capacidade investigativa indicada pelo aumento nos esclarecimentos no mesmo ano da morte, reforçando o que a literatura especializada já aponta: quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação de autores, gerando maior possibilidade do inquérito ter como destino o arquivamento.

Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.

Informações para a imprensa:

Izabelle Mundim e Rayane Figueiredo – imprensa@soudapaz.org

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