Com foco em estratégias de enfrentamento e de prevenção ao crime, o documento propõe o fortalecimento de políticas públicas de segurança urbana como alternativa ao debate polarizado que marca o tema
Restaurar no cidadão a sensação de segurança na cidade é um dos desafios que o futuro governo da prefeitura de São Paulo irá enfrentar. Com números expressivos de crimes que aumentam a sensação de insegurança da população paulistana, como estupros, roubos e furtos, pesquisas mostram que a violência é um dos principais problemas da capital. Para contribuir nas propostas de governo das candidaturas à prefeitura de São Paulo nesta pauta, o Instituto Sou da Paz lança a Agenda Municipal de São Paulo 2024: Por Uma Cidade Mais Segura. O documento inova ao formular propostas que vão desde o enfrentamento ao crime organizado até a prevenção de crimes domésticos e a violência escolar.
O documento traz uma análise e um panorama de iniciativas de políticas públicas municipais já existentes na cidade de São Paulo, bem como os gargalos encontrados nessa área, ressaltando a importância de promover melhorias e inovações com base em evidências técnicas. O texto também traz propostas de programas de outros países como exemplos de boas práticas e recomenda que a segurança urbana seja prioridade durante o mandato. Como tem feito nas últimas eleições presidenciais e municipais, a agenda será entregue às principais candidaturas à prefeitura paulistana, mas o objetivo é que ela também seja usada por candidatos e candidatas a vereadores e vereadoras da cidade e inspire as candidaturas de outras cidades.
Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, explica que é essencial que a futura gestão da prefeitura de São Paulo atue no enfrentamento ao crime, mas também na prevenção da violência. “A proposta da Agenda Municipal de São Paulo 2024: Por Uma Cidade Mais Segura é qualificar o debate e sair da lógica de que lidar com violência e segurança é somente enfrentar o crime. É preciso romper com a polarização: de um lado enfrentar o crime e de outro lidar com as causas mais estruturais da violência. A prefeitura precisa propor políticas públicas para a segurança pública no âmbito do município”, reflete Carolina. “Propostas simplesmente populistas não resolvem os problemas e atrasam as iniciativas que têm potencial de reduzir a violência de forma sustentável. Precisamos, então, de candidatos e candidatas capazes de apresentar propostas de qualidade para a segurança pública de São Paulo”.
A agenda é composta por cinco eixos relacionados à segurança: governança da segurança cidadã, focado no trabalho da Secretaria de Segurança Urbana e da Guarda Municipal, sinaliza a necessidade de aprovação do plano municipal de segurança, com atualização do Conselho e criação do Fundo Municipal de Segurança Urbana, que são requisitos do Sistema Único de Segurança Pública; gestão da informação, que propõe fortalecer e ampliar o “Observa Sampa”, com o aperfeiçoamento dos indicadores e evidências sobre a cidade de São Paulo e suas políticas públicas; Guarda Civil Metropolitana, que propõe o aprimoramento da qualidade da informação produzida pela Guarda e capacitação do efetivo; medidas prioritárias na frente de repressão qualificada, que sugere criar e fortalecer medidas administrativas de regulamentação, controle e fiscalização de atividades que impactam direta ou indiretamente na segurança urbana; e medidas prioritárias na frente de prevenção, eixo formado por propostas de prevenção e proteção à violência com o foco em mulheres, crianças e adolescentes, e estratégias de fortalecimento de políticas públicas ligadas à população em situação de rua e usuária de drogas.
Acesse o sumário executivo da agenda: https://soudapaz.org/agenda2024sumário
Acesse a agenda completa: https://soudapaz.org/agenda2024
