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Crianças e adolescentes negras de até 14 anos morrem 3,6 vezes mais por armas de fogo do que crianças brancas, revela estudo do Instituto Sou da Paz

19 de novembro de 2021 às 12:31

Pessoas negras morreram três vezes mais por armas de fogo em 2019 do que não negras

Conter o acelerado aumento na circulação de armas de fogo e o tráfico de armas, considerando o contexto atual de retrocessos na política de controle de armas no país, é urgente para proteger a vida das pessoas negras no Brasil, uma vez que elas são as principais vítimas: 78% das vítimas fatais por agressão com arma de fogo. Esse é o alerta do novo estudo do Instituto Sou da Paz “Violência armada e racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial”. Nele, a organização produziu um raio-x de como os homicídios com arma de fogo, principal instrumento usado para tirar a vida no país, atinge especialmente a população negra a partir do gênero, faixa etária, escolaridade, local da morte e regiões do Brasil.

A análise, feita a partir dos dados de 2012 a 2019 do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, evidencia mais uma vez o quanto o racismo estrutural violenta a população negra, que responde historicamente pela maioria das vítimas de homicídio no país, e principalmente homens e jovens: a taxa de mortalidade por homicídio de jovens negros é 6,5 vezes maior do que a taxa nacional, desigualdade denunciada como genocídio da juventude negra pelos movimentos sociais.

A análise permitiu um olhar minucioso sobre o perfil das vítimas e revela que alguns grupos têm sido mais vitimados do que outros. Em 2019, os homens negros representaram 75% das vítimas de agressão com arma de fogo no país, contra 19% de homens não negros, enquanto as mulheres negras somaram 4% das vítimas, contra 2% de mulheres não negras. Adolescentes e jovens (15-29 anos) somaram 61% entre as vítimas negras, enquanto esse grupo respondeu por 51% dos óbitos na população não negra. 

Já em relação ao emprego da arma de fogo no cometimento da agressão, observa-se a maior desigualdade no grupo de crianças e adolescentes (até 14 anos), no qual a proporção de violência armada nas mortes por agressão é duas vezes superior para as vítimas negras: 61% das vítimas negras até 14 anos foram mortas por arma de fogo enquanto entre as não negras essa proporção foi de 31%. Embora crianças e adolescentes até 14 anos representem cerca de 1% do total de vítimas da violência armada e apresentem taxa de mortalidade mais baixa do que a da população em geral, chama a atenção também a desigualdade na vitimização de crianças e adolescentes negras mortas por agressão com arma de fogo, cuja taxa (por grupo  de 100 mil habitantes) é 3,6 maior do que a de não negras em 2019.

“Esse dado escancara o racismo estrutural e se torna mais cruel na medida que mostra que crianças negras morrem muito mais vítimas de arma de fogo do que as crianças brancas”, comenta Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Sociedade e governos precisam olhar para esse números com a urgência necessária e tomar medidas imediatas para interromper esse ciclo. Por trás de cada número há uma vida interrompida brutalmente pela violência armada. São mortes evitáveis”, diz.

Considerando que a escolaridade é fator de risco para homicídios, as informações sobre a escolaridade das vítimas evidenciam o quanto a ausência de outras políticas públicas, como educação, impacta mais na violência contra pessoas negras e mostram que entre as vítimas mais jovens negras a escolaridade é ainda mais baixa do que entre as vítimas não negras. 65% das vítimas adolescentes negras de 15 a 19 anos e 52% das não negras tinham até sete anos de escolaridade. Já entre as vítimas jovens (20-29 anos) negras, 59% tinham até sete anos de escolaridade, enquanto entre as não negras essa proporção foi de 45%. 

Desigualdade maior é no Nordeste

O recorte regional também indica que a vitimização negra prevalece com maior desigualdade no Nordeste, onde em 2019 a taxa foi quase quatro vezes maior para a população negra, enquanto na região Sudeste a diferença é de 2,5 vezes, seguida pela região Norte (2,3 vezes maior) e Centro-Oeste (2 vezes). 

Vítimas morrem mais na rua

A rua desponta como principal local onde ocorrem as agressões com armas de fogo que resultam em morte, seguida pela casa. Se ambas as populações, negra e não negra, estão mais sujeitas à vitimização fatal por arma de fogo no ambiente público ou fora da residência, a exposição da população negra é muito maior fora de casa, com taxa de óbitos três vezes superior à da não negra em 2019.

Já no caso da violência armada não fatal, a rua é o principal local de ocorrência das agressões contra homens, sobretudo no caso dos adolescentes (15-19 anos). Chama atenção que no grupo de adolescentes de 10 a 14 anos os meninos não negros estão mais vulneráveis em casa (38%) enquanto para os meninos negros a rua prevalece como local onde ocorreu 54% dos eventos. Entre as mulheres a residência prevalece como local da agressão, de modo mais acentuado entre as não negras em comparação às negras. 

Mulheres não negras estão mais expostas em casa à agressão armada não fatal

Já nos casos de agressões não fatais atendidos nos serviços de saúde, chama atenção que entre as mulheres (negras e não negras) a residência prevaleça como o principal local onde ocorrem os episódios de violência armada, mas de modo mais acentuado no caso das mulheres não negras (46%) em comparação com as negras (38%). Em todas as faixas etárias as mulheres estão mais vulneráveis em casa, à exceção das jovens (15-29 anos), para quem a rua prevalece como local da agressão, tanto entre as mulheres negras como não negras (cerca de 40%), seguida pela residência. 

Informações para a imprensa:

Izabelle Mundim e Rayane Figueiredo – imprensa@soudapaz.org

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