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    NOTÍCIAS

    BRASIL SE APROXIMA DE 3 MILHÕES DE ARMAS EM ACERVOS PARTICULARES

    13 de fevereiro de 2023 às 11:42

    Só em 2022, civis compraram mais armas do que em 2018, 2019 e 2020 somados

    A quantidade de armas em acervos particulares no país, ou seja, não institucionais de órgãos públicos, se aproxima de 3 milhões, segundo dados colhidos por meio da Lei de Acesso à Informação e analisados pelo Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé. Nessa conta, consideramos as armas pessoais ou particulares pertencentes a:

    • Caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs);
    • Cidadãos comuns com registro para defesa pessoal;
    • Caçadores de subsistência;
    • Servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal;
    • Membros de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares e etc) que compraram armas para uso pessoal.

    Esse acervo mais do que dobrou quando comparado com o existente em 2018, que era de apenas 1,3 milhão de armas (tabela e gráfico 1). Esse aumento rápido é preocupante pelas diversas pesquisas que relacionam a maior disponibilidade de armas com aumento da violência, em especial quando estão nas mãos de particulares e não são submetidas aos controles existentes, por exemplo, em Corregedorias e Ouvidorias.

    Tabela 1 – Acervo particular de armas no Brasil em números absolutos
    anoArmas particulares de militaresDefesa pessoal junto à PF**CACsTotal
    2018    625.510  344.389350.6831.320.582
    2019    618.513    457.700433.2461.509.459
    2020    604.408  642.917569.7481.817.073
    2021    739.094    810.830794.958  2.344.882
    2022*  728.287  976.1521.261.000  2.965.439 

    *dado inclui: armas particulares de membros da FFAA referente a 2021 (não foi atualizado pelo EB) + dado das armas particulares de policiais e bombeiros militares referente a 2022.

    ** dado inclui armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência

    Gráfico 1

    *dado inclui: armas particulares de membros da FFAA referente a 2021 (não foi atualizado pelo EB) + dado das armas particulares de policiais e bombeiros militares referente a 2022.

    Além do aumento na quantidade, chama atenção a mudança de perfil desses registros (tabela e gráfico 2). Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais então existente pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante do acervo particular era praticamente dividido entre os registros na Polícia Federal (de armas pertencentes a servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência – com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%). Ao longo dos últimos quatro anos, essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total de armas particulares no país, em 2022. Este é um efeito imediato do descontrole promovido pelos mais de 40 atos infralegais – decretos, portarias e instruções normativas – publicados entre 2019 e 2022, quase todos regredindo em controles até então vigentes. Os CACs foram a categoria mais beneficiada por essas mudanças, como a facilitação do porte municiado, o acesso a armas mais potentes e em grande quantidade, como se vê na página a seguir.

    Tabela 2 – Acervo particular de armas no Brasil em percentual de participação de cada categoria
    AnoArmas particulares de militaresDefesa pessoal junto à PF**CACs  Total
    201847%26,1%26,6%100%
    201941%30,3%28,7%100%
    202033%35,4%31,4%100%
    202132%34,6%33,9%100%
    2022*25%32,9%42,5%100%
    *dado inclui: armas particulares de membros da FFAA em 2021 (não foi atualizado pelo EB) + armas particulares de policiais e bombeiros militares em 2022

    ** dado inclui armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência

                                              Gráfico 2

    *dado inclui: armas particulares de membros da FFAA referente a 2021 (não foi atualizado pelo EB) + dado das armas particulares de policiais e bombeiros militares referente a 2022

    Quando analisamos a quantidade de armas compradas por ano (tabela 3), vemos que a categoria dos CACs tinha um ritmo de compra muito mais lento no ano de 2018, com apenas 59 mil novas armas adquiridas. A partir de 2019, as compras dessa categoria se intensificam rapidamente. No ano de 2022, vemos o ápice com mais de 430 mil novas armas compradas por esse grupo, volume maior do que o que fora adquirido entre 2018 e 2020, e mais de sete vezes maior do que a quantidade adquirida em 2018. Essa altíssima velocidade de compra se contrapõe à capacidade estatal de verificar essas solicitações apropriadamente e fiscalizar esse mercado que impacta diretamente na segurança pública. 

    Tabela 3 – Armas novas compradas por ano
    anoDefesa pessoal junto à PF*CACsTotal
    201835.75859.41795.125
    201962.02578.048140.073
    2020142.857125.306268.163
    2021172.242223.894393.136
    2022122.242431.137553.379
    Total535.124917.8021.452.926

    * dado inclui armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência

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    Instituto Sou da Paz: imprensa@soudapaz.org

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