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Agência regional da ONU e Sou da Paz promovem diálogo sobre medidas de controle de armas para prevenir violência armada contra mulheres

27 de julho de 2021 às 05:58

Diante da maioria de vítimas homens entre as mortes violentas, muitas vezes a violência armada contra a mulher fica invisível no debate público, mesmo sendo um problema social importante. A América Latina é uma das regiões mais violentas para as mulheres em todo o mundo. Dados de 2017 indicam que, no mundo inteiro, 58% das mulheres foram mortas por parceiros ou familiares. A ONU identifica que 14 dos 25 países com as maiores taxas de feminicídios no mundo estão na América Latina. 

O Sou da Paz aponta que, segundo dados do Ministério da Saúde, 5 mulheres foram mortas com o uso de armas de fogo por dia no Brasil em 2019, vitimando mulheres negras em 70,5% dos casos e representando cerca de 50% do total das mortes violentas de mulheres. Além de serem letais, as armas são facilitadoras de outros tipos de violência de gênero contra as mulheres: física, sexual e psicológica por meio de ameaças e coação. 

Por esses motivos, acreditamos que seja essencial implementar uma abordagem abrangente para compreender e tratar o problema, bem como promover regulamentações de controle de armas de fogo que contribuam na prevenção da violência contra as mulheres. 

Com a intenção de proporcionar um espaço de intercâmbios e de fomentar esse olhar protetivo para as políticas públicas, na próxima terça-feira, dia 27, às 17h, foi promovido o evento “Diálogo Nacional – Medidas para Prevenir a Violência Armada Contras as Mulheres” organizado pela Agência Regional das Nações Unidas para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e o Carine (UNLIREC) e pelo Instituto Sou da Paz. O evento contou também com a  presença de Valéria Scarance, promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo. 

Representada por Lucas Castanheira, assessor de projetos, e por Sonia Fernandez, coordenadora jurídica, a UNLIREC apresentou um panorama regional da questão e um levantamento sobre normas existentes em oito países da América do Sul (incluindo o Brasil) e suas relações com as políticas de prevenção da violência contra mulheres, para a proteção em casos de denúncia de abusos;

O Instituto Sou da Paz, representado por Natália Pollachi, Gerente de Projetos, retratou o contexto da representatividade feminina neste tema no Brasil, o papel da sociedade civil, um caso emblemático de mudança normativa e dados sobre o perfil da vitimização de mulheres por armas de fogo em 2019. Em análise inédita, o Instituto destacou que, apesar da queda na quantidade de mortes de 2017 a 2019, a proporção das mortes com arma de fogo que acontecem dentro de casa está aumentando no país, visto que uma em cada 4 mulheres vítimas de armas morreram dentro de casa em comparação com 19% em 2014. 

A partir de sua experiência na prática do processamento de casos reais, a promotora de justiça Valéria Scarance abordou como a presença de armas de fogo agrava a dinâmica de casos reais de violência contra mulheres, os motivos pelos quais entende que armas as mulheres tampouco seja uma solução e as principais questões envolvidas no momento da denúncia. 

Assim, o evento alertou sobre os impactos da violência armada sobre as mulheres, sobre a necessidade de coordenar diversos serviços na prevenção e atendimento a esses casos, sobre a possibilidade de melhorar as normas de controle de armas para reduzir esse risco e sobre a necessidade de um engajamento mais representativo nas políticas de segurança pública.

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