Reportagem publicada pela UOL (clique para acessar o texto original) sobre a Nota (clique para acessar)
Enquanto o governo federal busca maneiras de aumentar a arrecadação, um grupo de ONGs pede mais taxação de armas e munição.
O Instituto Sou da Paz e outras treze instituições enviaram um ofício ao ministro Fernando Haddad recomendando a reavaliação das alíquotas de impostos na comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
A iniciativa foi feita em um momento em que o Ministério da Fazenda busca saídas para aumentar a arrecadação. Na semana passada, após forte repercussão negativa, o ministro Fernando Haddad teve que recuar na decisão de acabar com a isenção do imposto de importação nas encomendas de empresas asiáticas.
Além disso, algumas das medidas estudadas pela pasta para aumentar a arrecadação, como a mudança em julgamentos do Carf e o julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos, ainda enfrentam dificuldades.
Desonerações sob Bolsonaro
Durante o governo Jair Bolsonaro ao menos quatro categorias de produtos tiveram alíquotas de reduzidas ou zeradas em comparação com 2018, informa o docmento do Sou da Paz. São elas: revólveres e pistolas (IPI de 45% em 2018 para 29,25% em 2022); cartuchos e munições (IPI de 20% para 13%); armas de fogo e munições (imposto sobre importações foi de 20% para 16%); e armas de fogo, munições, partes e acessórios (imposto sobre exportações passou de 150% para 0%).
Os itens classificados como “arma de guerra” já tinham e mantiveram IPI zerado, informa o documento. O grupo não faz uma estimativa de quanto o governo poderia arrecadar com a reoneração.
O texto informa que sete em cada dez mortes violentas no país ocorreram por disparos de armas de fogo, citando dados do Ministério da Saúde.
A política armamentista de Bolsonaro está na mira do governo Lula e do STF. O ex-presidente publicou ao menos 17 decretos presidenciais, 19 portarias, dois projetos de lei, duas resoluções e três instruções normativas que facilitavam o acesso da população a armas e munições. Ao assumir, Lula anunciou que estava revogando decretos que ampliavam o acesso a armas e munições.
