Em parceria com a Fundação CASA, objetivo é identificar como as políticas públicas podem contribuir para reduzir a reincidência infracional
Quem é o adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação? Como as políticas públicas estão estruturadas para atender esses jovens e o que pode ser feito para reduzir a reincidência infracional? Este foi o mote da pesquisa “Reincidência Infracional: O jovem reincidente e seu atendimento no Estado de São Paulo”, que vem sendo desenvolvida desde setembro de 2016 pelo Instituto Sou da Paz, por meio de edital do Condeca. O projeto se trata de uma parceria entre as áreas de Gestão do Conhecimento e de Prevenção da Violência e pretende entender quem é o público alvo das ações de serviços socioeducativas apoiadas pelo Instituto e como as políticas públicas estão estruturadas para atendê-los.
“Queremos entender o adolescente que está internado pela primeira vez e que pode ou não ter tido contato com outras medidas socioeducativas em meio aberto e também o adolescente que está internado pela segunda ou mais vezes na Fundação Casa”, explica Fabiana Bento, pesquisadora do Instituto Sou da Paz. “No caso dos que já cumpriram medida, um dos objetivos é reconstruir a história dele de passagem por diversos serviços, tentando entender porque ele foi encaminhado para a medida socioeducativa, como se deu esse atendimento e de que maneira as políticas públicas poderiam contribuir para que esse adolescente não reincidisse em atos infracionais”, diz.
A primeira etapa da pesquisa se tratou de um levantamento, junto à Fundação CASA, das características gerais da população de adolescentes e jovens em cumprimento de medida de internação. Foram identificadas características iniciais, como gênero, raça/cor e idade, além de informações sobre o ato infracional praticado, o histórico infracional de cada adolescente, entre outras questões. Nesta fase foram obtidas informações de 7.500 adolescentes de todo o estado, uma análise que abrangeu todas as divisões regionais da Fundação CASA.
Com essas informações, foi elaborada a segunda etapa: a aplicação de um questionário a uma amostra de 291 adolescentes que foram convidados a responder questões que elucidassem fatores de risco e proteção que poderiam ter impactado em sua trajetória de vida. Foram explorados diferentes temas, desde aspectos relacionados à existência de uma rede de suporte ao jovem, a vivência de eventos estressores, disponibilidade e acesso a serviços públicos, expectativas de futuro e percepções sobre a medida socioeducativa.
“Foram 17 unidades visitadas nesse processo”, diz Fabiana. “Esperamos voltar nesses locais para conversar também com os profissionais que lá trabalham e entender o que fazem, que tipo de informações consideram no planejamento do atendimento que será oferecido para cada jovem e o que acreditam que precisa ser aprimorado diante dos desafios do trabalho”.
Após a elaboração de um banco de dados e conclusões preliminares, os resultados parciais foram compartilhados com a diretoria da Fundação Casa, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Nas próximas etapas, a pesquisa irá aprofundar a análise por meio da realização de novas entrevistas, além da construção de propostas de melhoria.
“Entre os resultados esperados estão: maior conhecimento sobre comportamentos infracionais persistentes, o fortalecimento do atendimento realizado pela Fundação CASA, o desenvolvimento de políticas públicas efetivas voltadas a reinserção social desses jovens e promoção de um debate em torno da adequação do atendimento oferecido aos jovens em cumprimento de medidas de internação”, conclui Fabiana.
