Nos dias 12 e 13 de dezembro, o Instituto Sou da Paz promoveu um amplo debate sobre os 10 anos do Estatuto do Desarmamento. Realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto Igarapé, o “Seminário 10 anos do Estatuto do Desarmamento – Avanços e desafios para a redução dos homicídios no Brasil” contou com a presença do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, o Secretário Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Rogério Sotilli, além do 1º Secretário da Embaixada da Noruega, Kjell Erik Brekke na abertura do evento.
Participaram do evento cerca de 100 pessoas, entre pesquisadores, gestores públicos e legisladores que debateram os mais recentes dados sobre violência armada, pesquisas, além de análises sobre a implementação da legislação de controle de armas no Brasil.
No seminário, o Instituto Sou da Paz apresentou os resultados de duas pesquisas inéditas. A primeira analisou o perfil dos homicídios ocorridos em 2012 e no 1º semestre de 2013 na cidade de São Paulo, com informações sobre local, circunstâncias, perfil das vítimas e autores, e utilização de armas.
A segunda mostrou o perfil das armas utilizadas em crimes na capital paulista, como categoria, tipo, calibre, marca, nacionalidade e ano de fabricação, bem como sua distribuição por usos em cada crime. Além disso, foi apresentada uma seção especial com detalhes sobre as armas de maior poder de fogo.
A atualização do diagnóstico sobre homicídios e as armas do crime foi além de São Paulo com uma apresentação sobre o perfil de homicídios em três cidades brasileiras: Guarulhos, Belém e Maceió, feita por Guaracy Mingardi, pesquisador da FGV; um balanço dos homicídios no Brasil, feita por Renato Lima do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; além de uma discussão conduzida pelo delegado Vinicius Jorge (do Gabinete do deputado Marcelo Freixo) sobre a CPI das Armas – ocorrida em 2011 no Rio de Janeiro.
O seminário foi finalizado com um balanço dos 10 anos do Estatuto, em que foram discutidos os impactos da lei, seus avanços e desafios, com participação de especialistas, policiais e parlamentares. Como fruto do seminário, será elaborada uma agenda para os próximos anos com foco na política nacional de controle de armas.
