A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) nomeou na última quarta-feira (22) o advogado Júlio Cesar Fernandes Neves como novo ouvidor de polícias. Neves terá um mandato de dois anos, prorrogável por mais dois.
O ouvidor de polícia tem como atribuições encaminhar aos órgãos competentes os elogios, denúncias e reclamações da população sobre abusos de autoridade, atos desonestos ou que violem direitos individuais ou coletivos praticados por policiais.
A nomeação do cargo é algo que o Sou da Paz cobrava publicamente, junto a outras instituições como o Instituto Quero Mais, Quero Paz, desde o ano passado. “A nova Ouvidoria renova a esperança de que este órgão, que estava enfraquecido há dois anos, consiga fazer um trabalho qualificado e dar respostas rápidas e transparentes aos casos que chegarem ao seu conhecimento” explica Carolina Ricardo, coordenadora de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Sou da Paz, que esteve presente na cerimônia de nomeação realizada na SSP, no centro de São Paulo.
A Ouvidoria de Polícia não tem a atribuição de investigar, mas através do acompanhamento, contribui para garantir o rigor e agilidade nas apurações. Fernandes Neves, por exemplo, mesmo antes da cerimônia de posse viajou a Campinas para acompanhar as investigações sobre recentes chacinas na cidade.
O Instituto Sou da Paz já foi recebido pelo ouvidor em audiência na semana passada, em reunião na qual ficou acertado o envio de sugestões de temas prioritários e estratégias de atuação que podem fortalecer o papel da Ouvidoria.
Serviço
O contato com a Ouvidoria pode ser feito pessoalmente, por telefone ou internet. Seguem abaixo os contatos:
– Site: http://www.ouvidoria-policia.sp.gov.br/
– Telefone: 0800-177070 das 9h às 17h
– Fax: (11) 3291-6033
– Carta encaminhada à Rua Japurá, 42 – Bela Vista – São Paulo – SP – CEP: 01319-030
– Pessoalmente no mesmo endereço indicado acima no horário das 9h às 15h
