A população carcerária do Brasil passou de 720 mil pessoas presas e cresceu mais de 180% entre 2006 e 2016, segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Por outro lado, o número de vagas é de 360 mil, o que significa que faltam mais de 350 mil vagas. Contudo, esse elevado número de pessoas presas não representou uma redução de crimes na mesma proporção. O novo presidente da República precisa retomar o controle dos presídios, que hoje é dominado pelo crime organizado e reestruturar o sistema prisional. Isso é o que defende a Agenda Segurança Pública é Solução, elaborada pelo Instituto Sou da Paz, Instituto Igarapé e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O documento apresenta propostas concretas para reduzir a violência no Brasil, que vitima mais de 60 mil pessoas por ano, e está sendo entregue a todos os candidatos à Presidência para que suas orientações sirvam de diretrizes para o próximo governo.
“Vários candidatos têm prometido construir novas vagas, mas é preciso estar alerta para este tipo de discurso”, comenta Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz. “No ano que o Brasil mais conseguiu construir vagas, foram 30 mil. Portanto, seriam necessários 10 anos construindo vaga, no melhor desempenho, para dar conta apenas das pessoas presas hoje. É preciso encontrar outros caminhos para resolver o problema”, diz.
Outro dado alarmante sobre o sistema prisional é o alto número de presos provisórios, que ainda não passaram por um julgamento: 40% do total.
A Agenda propõem adotar uma política de criação de vagas no sistema penitenciário mais racional, eficiente e humana, que se estabeleçam diretrizes claras para a redução dos presos provisórios e a priorização da prisão por crimes graves contra a vida. “Na prática, é preciso separar quem cometeu crime violento de quem cometeu crimes sem violência. Não podemos juntar quem roubou um shampoo ou não pagou pensão com quem matou uma pessoa ou que chefia o tráfico”, explica. Esta medida, segundo Ivan, fará com que os presídios deixem de ser “escolas do crime”.
Outras propostas para superar o caos prisional é fortalecer a gestão do sistema prisional para enfrentamento do domínio de facções nos presídios, criar programas efetivos de acompanhamento de egressos e um sistema eficiente de punição alternativa para quem comete crimes de menor potencial ofensivo mandando para cadeia apenas quem não cumprir as regras da pena.
A agenda propõe também a realização de auditorias nas unidades prisionais para enfrentar a corrupção dos agentes penitenciários e pela obrigatoriedade de scanners e equipamentos de raio-x na entrada das unidades prisionais.
Sobre a Agenda
A Agenda Segurança Pública É Solução, elaborada pelo Instituto Sou da Paz, Instituto Igarapé e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indica caminhos para duas prioridades que governantes precisarão enfrentar nos próximos quatro anos: a redução de crimes violentos e o enfraquecimento do crime organizado. As proposições dizem respeito a sete eixos: gestão da segurança pública, enfrentamento ao crime organizado, trabalho policial, sistema prisional, prevenção da violência, política de drogas e controle das armas de fogo.
As ações recomendadas pelo documento se baseiam em evidências sobre políticas que já tiveram impactos positivos mensuráveis em diversos locais. Além de integrantes das três organizações, policiais, gestores e especialistas em segurança pública participaram da elaboração do material.
Para conhecer todas as propostas da Agenda Segurança Pública É Solução, acesse o resumo-executivo e a íntegra.
Informações para imprensa:
Izabelle Mundim – izabelle@soudapaz.org | (11) 3093-7331
