Dados analisados pelo Instituto Sou da Paz mostram que o desempenho da Polícia Federal, responsável por crimes transnacionais e combate ao tráfico ilícito de armas no governo Bolsonaro foi o pior desde 2013.
Analisando as médias de armas apreendidas pela PF é possível verificar que as menores médias anuais são da gestão de Jair Bolsonaro (a partir de 2019), que apreendeu 11% menos armas que o governo Dilma e 17% a menos que o governo Temer.
Fonte: DPF SIC nº 08198.015912/2021-61.
Média anual de armas de fogo apreendidas por cada Governo
Média Gov. Dilma (2013-2016) | 2.090 |
Média Gov. Temer (2017-2018) | 2.244 |
Média Gov. Bolsonaro (2019-2021) | 1.865 |
A Polícia Federal sob Bolsonaro também deixa a desejar no quesito trabalho investigativo que termina no Ministério Público Federal, em formato de inquérito que, se atendido os requisitos legais, se transforma em uma Denúncia na Justiça Federal. O número de denúncias oferecidas pelo MPF para crimes de Tráfico Internacional de Armas e Comércio Ilegal de Armas de fogo durante esta gestão foi 20% menor que no Governo Dilma e 30% menor do que na Gestão Temer.
Média anual de denúncias oferecidas por crimes de Tráfico Internacional e Comércio Ilegal de armas por Governo
Média Gov. Dilma (2013-2016) | 277 |
Média Gov. Temer (2017-2018) | 313 |
Média Gov. Bolsonaro (2019-2021) | 220 |
Fonte: MPF – Pedidos de Informação 20210042981 e 20220024256/2022
As suscessivas trocas na direção da corporação (que geram trocas em cascata nos departamentos e superintendência interrompendo investigações) e a falta de priorização de estrutura para combate a estes crimes envolvendo o mercado ilegal de armas são as principais hipóteses para justificar este mal desempenho da Polícia Federal.
“A política de controle armas sofreu o maior retrocesso pela forma irresponsável como o governo Bolsonaro tratou o tema, tanto ao facilitar o acesso a um número maior de armas mais potentes, o que facilitou para criminosos, quanto com uma tentativa de captura da Polícia Federal”, avalia Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz. “Várias trocas de diretores claramente impactaram na capacidade de trabalho para eixos centrais da política de segurança, como o combate ao tráfico de armas e munições”, diz.
Balanço da gestão federal na segurança pública
O Instituto Sou da Paz lançou o “Balanço da segurança pública do Governo Federal – Uma análise dos três anos e meio da política de segurança”, relatório que analisou as iniciativas de segurança pública lançadas pelo Executivo federal entre 2019 e julho de 2022. Na avaliação do Sou da Paz, a gestão federal na área da segurança foi marcada por graves retrocessos e ficou muito distante da promoção de uma segurança pública democrática e efetiva. Ao contrário, o governo Bolsonaro investiu em medidas de centralização do poder que resultaram em ingerências no funcionamento das instituições, como o caso mais recente da PRF, contrariando sua finalidade pública. E anulou, na canetada, por meio de dezenas de decretos e outras normas, avanços alcançados desde 2003 na política de controle de armas, gerando um aumento exponencial da circulação de armas no país.