Levantamento foi realizado em 149 processos de 2009 a 2016. Ministério Público diz que falta de provas e perícia mal feita são principais causas de arquivamento
Isabela Leite e Léo Arcoverde, Globonews
Assista à reportagem e leia texto original publicado no G1
Um estudo do Instituto Sou da Paz analisa, caso a caso, 149 processos de homicídios em São Paulo, e indica que 62% dos inquéritos policiais foram arquivados. O levantamento denominado “Fluxo da Impunidade” estudou processos de 2009 a 2016
O estudo foi obtido com exclusividade pela Globonews e mostra que a maioria dos casos é arquivado por falta de evidências. O começo do problema ocorre no início da investigação, segundo o Instituto Sou da Paz e Ministério Público. De acordo com a Promotoria, sem provas robustas e um laudo pericial bem realizado, eles não podem encaminham denúncia à Justiça e precisam arquivar o caso.
A maior parte dos inquéritos arquivados, que corresponde a 63% do total, por falta de provas e 8% por legítima defesa. Outros 34% dos inquéritos resultaram em denúncia à Justiça, só que desse total: 62% já tinham identificado o autor no boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil. Apenas 5% dos inquéritos foram julgados e tiveram uma sentença do júri.
“Tem dois principais gargalos, primeiro é quantidade que morrem ainda na fase policial e a segunda é a demora e poucos casos que são levados a julgamento. Além disso, é lamentável que em 2017 a gente não tenha um indicador nacional de como os estados estão no desempenho e no esclarecimento de homicídios”, afirmou Bruno Langeani , gerente de Justiça do Instituto Sou da Paz
“Se tratando de crimes de homicídio, a maior parte das provas precisa ser colhidas logo após a prática do crime. É na cena do crime que estão os vestígios que irão desaparecer em poucos dias”, declarou o promotor Felipe Zilberman. “A condenação de um assassino no Tribunal do júri é fruto de um trabalho que não começa no plenário no dia do julgamento, ele começa lá atrás, logo após a prática do crime, um inquérito policial com uma boa investigação. Passados aqueles primeiros momentos, as provas se perdem na natureza e não é mais possível refazer”.
Segundo Bruno Langeani, a falta de desfecho gera sensação de impunidade aos familiares. “Se a gente não sabe quem são os autores, qual o contexto que esse crime foi feito e qual a motivação, é difícil prevenir novos casos”, ressaltou. Para ele é necessário aumentar os recursos da Policia Civil, aumentar efeitivo, perícia mais qualificada e digitalização do inquérito.
A Secretaria da Segurança Pública diz que o trabalho investigativo segue a lei vigente e que todos os inquéritos que são encaminhados ao ministério Público é que tiveram as provas consideradas deficientes. A SSP disse que 65% dos inquéritos por homicídio instaurados no DHPP foram esclarecidos entre janeiro e agosto desse ano e que nesse período houve uma redução de 76% dos homicídios dolosos em São Paulo se comparado com o ano de 2001, data do início das estatísticas.
