Instituto Sou da Paz e Insper promovem evento de lançamento do II Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública, que evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área
Em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Já Alagoas, no mesmo ano reduziu 14,8% nos indicadores deste crime, enquanto São Paulo reduziu em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.
Essas foram algumas das boas práticas evidenciadas no II Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública, que destaca iniciativas estaduais que representam boas práticas na área. O estudo foi construído pelo Instituto Sou da Paz com apoio da República.org e do Instituto Galo da Manhã.
O relatório atualiza o conhecimento sobre o status das diferentes políticas nos estados de Alagoas (AL), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP) e procura responder às perguntas: Quais foram as políticas públicas aplicadas na área de segurança que trouxeram resultados positivos nesses estados? Elas avançaram ou sofreram retrocessos nos últimos anos, em especial na última gestão entre 2019 e 2022? Outros estados passaram a implementá-las? O estudo apresenta proposições que possam ser úteis para gestores que queiram desenvolver programas implementados por eles ou para aqueles que buscam aprimorar as que já estejam em curso.
“Esses foram os estados escolhidos para compor o estudo pois possuem políticas que promovem integração entre as polícias civil e militar, estabelecem e acompanham metas de redução de crimes e metodologias de acompanhamento e prestação de contas sobre os resultados e indicadores de segurança pública”, explica Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “A elaboração do balanço foi participativa, nasceu de encontros com os gestores em que foram debatidos os principais desafios e as principais dificuldades”, comenta.
Os demais estados que não entraram no relatório não possuem políticas dessa natureza ou não enviaram a documentação requerida para ser analisada.
O objetivo do estudo foi também jogar luz nas práticas institucionais que podem ser consideradas modelos exitosos de política pública de segurança no Brasil. Muitos dos exemplos listados no relatório encontraram perenidade no campo das políticas públicas, possuem abrangência significativa em território nacional e contam, atualmente, com um repertório técnico consolidado. O balanço discute as soluções encontradas, desafios enfrentados e potencialidades para a adoção dessas estratégias por outros estados.
“O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências para é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros. Esse balanço pretende analisar o que funciona para a área, quais dos estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas no sentido de conseguir os melhores resultados possíveis”, afirma Sandro Cabral, professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e membro do Comitê de leitura crítica que revisou o material e fez recomendações finais.
Pacto pela Vida (PE), Bonificação por Resultados (SP), Paraíba Unida pela Paz (PB), RS Seguro (RS) e Estado Presente em Defesa da Vida (ES) estão entre as políticas analisadas.
O Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública, que teve sua primeira versão publicada em 2016, foi um dos primeiros esforços de análise e sistematização dos desafios e aprendizados evidenciados nas práticas de gestão para resultados na segurança em todas as regiões brasileiras. Na primeira versão, oito estados compartilharam suas políticas: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Em 2017 realizamos o lançamento do material em parceria com o Insper.
Passados seis anos da elaboração do primeiro balanço das políticas de gestão, o Sou da paz voltou a se debruçar sobre o tema, aproveitando o final de um novo ciclo de gestões estaduais, entre 2019-2022, para voltar a realizar o levantamento e análise dessas políticas nos estados brasileiros.
