“Minha alma foi estuprada”. Através de depoimentos como este, de mulheres que passam pela revista vexatória, a Rede Justiça Criminal pretende sensibilizar o Congresso Nacional a acabar com o procedimento no Brasil.
Só em São Paulo aproximadamente 3,5 milhões de revistas vexatórias foram realizadas no período de 2012 e em apenas 0,02% dos casos se apreendeu drogas ou celulares com visitantes, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. “Está mais do que comprovado que a revista vexatória não é um método adequado para coibir a entrada de objetos ilícitos nas prisões”, comenta Janaína Homerin, coordenadora de projeto da Rede.
A revista vexatória é um procedimento obrigatório na maioria das prisões brasileiras e é uma das práticas adotadas quando familiares fazem visitas na cadeia. Para isso os parentes devem ficar nus e ter seus órgãos genitais inspecionados pelos agentes penitenciários. Crianças e idosos não ficam ilesos. Além de se despir é preciso fazer agachamentos e muita força para provar que não estão com nada. “Abre a vagina com a mão para que eu possa enxergar direito”, relata uma das mulheres sobre o que escuta das funcionárias da prisão.
Diante da total ineficiência do procedimento e do ato de violar a própria Constituição Federal, que garante o direito à intimidade e o direito do cidadão de não ser submetido a tratamentos degradantes ou desumanos, a Rede lançou em abril deste ano a campanha “Fim da revista vexatória – Quando inocentes são tratados como culpados” . O site da campanha nacional apresenta vídeos, áudios e relatos reais das vítimas que aturam a humilhação da revista vexatória.
“Sou tratada como uma carne em abate recebendo palavras de insulto e descaso. Me sinto totalmente inútil”, conta esposa de detento em um dos vídeos da campanha. No site ainda é possível apoiar a causa assinando a petição on-line endereçada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros. “Vale destacar que a própria ONU considera a revista vexatória um “mau trato” e, dependendo das circunstâncias, configura tortura”, acrescenta Janaína.
Recentemente uma decisão judicial, em Recife, proibiu a prática da revista vexatória na cidade. Segundo o juiz Luiz Rocha, da 1º Vara de Execuções Penais, a determinação se justifica com base em dados apresentados pela própria Rede Justiça Criminal, através da campanha.
A Rede Justiça Criminal é formada por oito organizações: Associação pela Reforma Prisional (ARP), Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Justiça Global e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).
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