Mensuração e análise de dados da Polícia Civil da Paraíba ajudam entender avanços e gargalos dos esclarecimentos de mortes violentas intencionais
Apenas 1 em cada 3 homicídios foi esclarecido nos últimos 7 anos no Brasil. Esse dado expõe que, apesar da superlotação dos presídios, o crime mais grave do nosso código penal não é punido devidamente. Porém há caminhos possíveis para a melhoria desse cenário. O Instituto Sou da Paz lança o relatório Boas Práticas na Melhoria da Investigação de Homicídios: A Experiência da Paraíba com a sistematização do trabalho de aprimoramento do estado nos procedimentos de investigação desse tipo de crime. Resultado da parceria entre a organização e o Governo da Paraíba, a obra aponta caminhos para que outros estados desenvolvam seus processos de investigação e melhorem a taxa de elucidação destes crimes.
A Paraíba faz a mensuração de esclarecimento de homicídios por meio do indicador de Elucidação de Inquérito Policial de Mortes Violentas Intencionais, o que torna o estado pioneiro no assunto. Apesar de aplicada desde 2013, foi com a Portaria nº 26/2019/SESDS/PB, da Secretaria da Segurança e da Defesa Social em 2019, e com a Portaria nº 580/2021/DEGEPOL, da Polícia Civil da Paraíba no ano de 2021, que a metodologia foi reconhecida formalmente, o que consolidou a importância do indicador como uma das principais ferramentas na implementação de estratégias mais eficazes de esclarecimento de homicídios no estado. No intuito de impulsionar o que já vinha sendo realizado, o governo do estado fechou parceria com o Instituto Sou da Paz para a realização de diagnóstico qualitativo e quantitativo das ações de investigação de crimes contra a vida em 30 delegacias do estado.
O trabalho gerou propostas de melhorias nas dinâmicas de investigação de homicídios, nos bancos de dados de informações sobre estes crimes, propôs normativas e fez parte da criação de um relatório digital unificado padronizado de local de crime, que será utilizado em todas as delegacias do estado. Além disso, o projeto realizou um curso integrado de preservação de local de mortes violentas intencionais com a participação das polícias militares, equipes de investigação das delegacias de homicídio, peritos e bombeiros militares.
O curso, de 30 horas de duração, contou com aulas teóricas e práticas, nas quais os profissionais puderam colocar em prática seus conhecimentos e compartilhar informações. A formação de uma turma de alunos mista foi central para permitir trocas e debates extremamente ricos entre atores do sistema de segurança pública, que embora atuem nas mesmas ocorrências, raramente possuem a oportunidade para trocarem experiências e as percepções sobre o trabalho que desenvolvem entre si.
A produção de indicadores de esclarecimento de homicídios traz o benefício de identificar locais referência de boas práticas e locais que necessitem de atenção especial para identificar necessidades estruturais ou de revisão de processos da investigação. Outro ponto importante da elaboração desses dados é o fato de que as características de um assassinato, como a motivação, o local e arma utilizada, influenciam a duração e o sucesso das investigações. Com esses dados em mãos, é possível elaborar estratégias e divisões de equipe mais eficientes.
“As medidas e ações tomadas pelo estado da Paraíba para melhorar a investigação de homicídios, demonstram que existe sim um caminho para reduzir os assassinatos no Brasil. E que ainda que sejam necessários investimentos e estrutura, é antes de tudo necessário que exista uma priorização destes crimes pelos governos estaduais”, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “E foi isso que tentamos mostrar no relatório Boas Práticas na Melhoria da Investigação de Homicídios: A Experiência da Paraíba: no escopo de uma política de segurança pública, o Paraíba Unida pela Paz, foi criado um indicador de elucidação de homicídios, um dos primeiros do país, que passou a orientar as ações das forças de segurança e se tornou uma ferramenta fundamental para os gestores da Polícia Civil para aprimorarem as investigações destes crimes. São ações efetivas, como a queda contínua dos homicídios na Paraíba demonstra, e que podem ser replicadas por demais estados brasileiros”, reflete Carolina.
Parceria entre Governo da Paraíba e Instituto Sou da Paz
A parceria com o Instituto Sou da Paz está vigente desde 2022, não prevê repasse de recursos financeiros e é estratégica pois oferece uma base sólida de pesquisas, apoio técnico especializado, dados e boas práticas para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, integrando a Secretaria da Segurança e da Defesa Social (SESDS), Polícia Militar da Paraíba (PMPB), Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPCPB) para o aprimoramento de ações focadas na redução da violência e no aumento da segurança para toda a população da Paraíba.
