Artigo escrito pela psicóloga e coordenadora de projetos no Instituto Sou da Paz, Danielle Tsuchida, pela psicóloga e supervisora socioeducativa no Instituto Sou da Paz, Vanessa Alves, e por Jéssica Moura psicóloga e assistente de projetos no Instituto Sou da Paz (clique para acessar o texto original), sobre a Agenda Juvenil de Prevenção à Violência Letal contra a Juventude Negra, publicado pelo Instituto Sou da Paz
“Todo mundo junto e misturado Tem capacidade de lutar contra o governo Que quer nos manipular Fingindo ser mil maravilhas Mas na verdade só quer nos enganar A união faz a força Adolescentes e crianças não entra pra vida loca Senão você mesmo vai perceber que foi mais um talento que partiu a toa?”
O trecho acima faz parte da cypher Paz na Favela, música criada por jovens que estão neste momento cumprindo medida socioeducativa de internação em uma das unidades da capital paulista da Fundação CASA – Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, órgão do governo do estado de São Paulo destinado a executar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, impostas a adolescentes autores de atos infracionais. Os jovens que participaram da Agenda Juvenil de Prevenção à Violência Letal contra a Juventude Negra, projeto realizado pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania, compuseram essas músicas e poesias como forma de fazer ecoar suas vozes e desejos por uma sociedade melhor mundão afora.
Felizmente, João (nome fictício, em respeito ao artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente) que canta a segunda parte da cypher, não participou do evento de lançamento, realizado em setembro, pois a liberdade, para ele, cantou um dia antes. Na ocasião, também foi divulgada a Agenda de propostas de prevenção e enfrentamento à violência letal contra a juventude negra, que assim como a cypher foi construída pelos adolescentes. No decorrer dos quatro meses do projeto que consistia em formações sobre diversos temas como racismo, violência policial, gênero e armas de fogo, os 27 jovens que participaram, todos entre 17 e 21 anos, compartilharam vivências escolares, familiares e comunitárias, manifestando o descontentamento frente às desigualdades sociais e violências sofridas. A cada tema discutido ficava mais evidente na fala dos meninos – como a equipe do projeto os chamava, o que evidencia o quanto as trocas foram permeadas de afeto, que, para enfrentar a letalidade contra a juventude negra, são urgentes os investimentos em políticas públicas para a juventude e suas famílias, como em educação, assistência social, trabalho e moradia.
Uma escola sem preconceitos, que respeite e valorize a diversidade e a história dos estudantes, com espaço para falar sobre racismo, os riscos da criminalidade e com melhores condições de infraestrutura nas periferias foi uma das primeiras propostas elencadas por eles. Também apontaram a necessidade de mais oportunidades de emprego formal para jovens, bem com fomentar a equidade de oportunidades a adolescentes e jovens negros e negras nas políticas públicas de qualificação profissional e trabalho. As discussões, em grande parte das vezes, apontavam a diferença entre a qualidade do que se é oferecido nas periferias e o que é oferecido em regiões mais favorecidas, tal como saneamento
básico e o tratamento por profissionais de diferentes instituições, como a Polícia Militar. E, pensando na política de segurança pública, os jovens sugeriram um conjunto de propostas, dada sua complexidade e relação direta com a temática da letalidade. O investimento em formação e capacitação contínua com foco nos temas de direitos humanos, racismo e empatia para que os policiais transmitam sensação de “proteção” e não de “medo” foram pedidos repetidos com frequência, pois eles apontam que esta forma negativa de tratamento afeta muitas pessoas da comunidade, além da juventude negra.
Além disso, apontam que é necessária a ampliação do uso de câmeras corporais por todos os policiais e a ampliação do uso da tecnologia de identificação por digital (TMD) nas viaturas, e a redução de perguntas desnecessárias durante a abordagem, pois entendem que são maneiras de diminuir as abordagens policiais violentas. E, nos casos em que há descumprimento de regras e normas e há uso da violência, os jovens propõem punições mais rígidas e orientação para um trabalho técnico mais ético. Cabe destacar que o uso de tecnologias, tal como as câmeras corporais e o TMD otimizam o tempo da abordagem e, também, ampliam a rastreabilidade das ocorrências, minimizando as chances de abuso e violência. Também é necessário dizer que o combate à letalidade não depende apenas do uso das tecnologias, mas de investimento em rede de apoio em saúde mental para policiais, na continuidade da Comissão de Mitigação de risco, que é acionada após cada ocorrência com resultado em morte e investimento em capacitação continuada com enfoque em direitos humanos.
Um ponto importante aqui, bem apontado pelos jovens, é que o enfrentamento à violência letal, de fato, demanda esforços articulados e intersetoriais. Pensar o investimento nas demais políticas, tais como cultura e esporte são essenciais pois possuem capacidade de potencializar as habilidades de muitos destes jovens periféricos, diminuindo suas vivências de risco e extremas vulnerabilidades.
Esses meninos nos mostraram que sonham com um futuro diferente e, ao se acolher os desejos e possibilidades de transformação, fez-se música, fez-se arte, cujo nome reflete um sonho: Paz na Favela. Vale para este período eleitoral, vale para o futuro do país e da juventude. Que a arte siga sendo capaz de transformar e que a liberdade os encante!
