Artigo de Natalia Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, publicado na Folha de S. Paulo. Acesse o texto original.
Entre os 81 cargos de secretários estaduais de Segurança, chefes de Polícia Civil e comandantes de Polícia Militar no Brasil, apenas três são ocupados por mulheres. Apesar do gradual aumento da participação feminina em diversos setores, na segurança pública essa participação permanece baixa, em especial nas posições de liderança.
Neste ano, a ONU fez um balanço do tema marcando os 25 anos da Conferência de Pequim, que reconheceu a necessidade de aumentar a participação feminina em diversas áreas. Um marco neste debate foi a resolução 1.325/2000, do Conselho de Segurança da ONU, que reconheceu a importância da participação de mulheres na gestão da paz e da segurança para que sejam eficientes e sustentáveis.
Essa resolução reconhece que homens e mulheres vivenciam a violência de formas diferentes, seja em situações de guerras ou de insegurança pública. Por exemplo: mulheres são mais vitimadas por agressores conhecidos, sofrem violências sexuais em frequência e formas específicas e, no geral, são as responsáveis pelo cuidado de toda a família após a morte mais numerosa de homens. Assim, soluções construídas sem a ótica feminina podem deixar diversos problemas descobertos.
Em um país onde há pouco tempo uma mulher casada era considerada “relativamente capaz” e seu assassinato podia ser perdoado por “defesa da honra”, aumentar a participação de mulheres nas esferas de decisão é essencial para evitar injustiças, garantir atendimento a problemas específicos e, gradualmente, eliminar as dinâmicas de violência pautadas pelo gênero.
É certo que a participação na segurança envolve também o sistema de Justiça, de prevenção e os outros poderes. Ainda assim, o desequilíbrio nas cúpulas do Executivo estadual se soma a outros indícios, como a composição geral das polícias estaduais, que têm apenas 14% de integrantes mulheres, e o fato de que, em pleno século 21, há concursos públicos que contrariam a isonomia e estipulam cota máxima para a aprovação de mulheres.
Antes de qualquer debate sobre a necessidade de polícias diversificadas para abordagens, atendimentos e operações específicas, notemos que essas cotas máximas não são de 50%, mas de cerca de 20%. Elas se fundamentam em pressupostos anacrônicos de que a atuação policial dependente majoritariamente da força física ou que há falta de equipamentos individuais adequados, ainda que estes sejam renovados com frequência e que as operações de força sejam minoritárias e restritas.
Temos muito a avançar. No setor privado, já se sabe que empresas dirigidas por conselhos diversos geram mais lucro. Na segurança (e em todas as políticas públicas), não devemos esperar resultado diferente. Uma gestão que tenha representantes de um único ponto de vista não será tão eficiente quanto outra que conheça a segurança sob todos os ângulos, incluindo gêneros, raças e origens. A segurança pública só existe coletivamente. Enquanto mais mulheres e outros grupos demográficos não participarem da sua gestão, ela não será completa para nenhum(a) de nós.
