Por José Maria Tomazela (acesse o texto original publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo)
Sou da Paz analisou dez anos de registros no Estado; 1/3 das armas recuperadas estava a até 10 km de onde foi tirada
Ao menos nove armas foram furtadas ou roubadas a cada dia, nos últimos dez anos, no Estado de São Paulo, revela estudo do Instituto Sou da Paz. Um terço das armas que foram recuperadas estava em um raio de 10 km do local da subtração e 45% estavam na mesma cidade, indicando que eram usadas por criminosos na mesma região da vítima.
Os furtos representam 60% dos casos. Embora desde 2011 os registros indiquem tendência de queda, houve aumento recente nas ocorrências envolvendo pessoas da categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC), beneficiada pelas novas regras do governo federal que flexibilizaram o acesso às armas.
O instituto analisou todas as 23.709 ocorrências classificadas como roubo, furto ou desvio de armas de fogo entre 2011 e 2020 no Estado de São Paulo. No total, foram 33.053 armamentos, embora o número possa ser maior, pois há casos em que as vítimas não registram a ocorrência. Os furtos representam 60% e o maior número de casos se dá em residências, mas repartições públicas, como fóruns e delegacias, bancos e empresas de segurança têm mais armas levadas por ocorrência. Nesse item, os fóruns lideram com 457 armas furtadas em 4 ocorrências, seguidos pelas empresas de segurança, com 943 levadas em 19 ações.
Para o advogado Bruno Langeani, gerente do instituto e responsável pelo estudo, a prevalência dos furtos – crime sem emprego de maior violência – sinaliza que há negligência no cuidado com a arma. “Vimos que isso se acentua com o passar do tempo, por isso é significativo o número de idosos entre as vítimas. No começo, a pessoa que compra a arma tem um cuidado maior com ela, que depois vai afrouxando.”
Em casa
O ambiente residencial se mostra como mais propício para desvios, por existir em maior número e também por geralmente ter segurança e vigilância mais precárias. “Isso mostra quão frágil é o argumento de que a arma protege a casa. Os criminosos veem como um atrativo, pois é um bem valioso; aproveitam que não tem gente em casa e furtam. Se olhar na pesquisa os meses em que mais acontecem ocorrências, são dezembro e janeiro”, detalhou. Também por isso, a redução nas ocorrências em 2020 pode estar relacionada à pandemia de covid-19, em que as casas ficaram mais ocupadas pelos seus moradores.
O estudo observou casos em que a vítima demora meses ou até anos para se dar conta da subtração. O problema se agrava com as recentes mudanças nos governos Temer e Bolsonaro que ampliaram de 3 para 5 e, depois, para 10 anos a renovação do registro – quando o proprietário se vê obrigado a verificar as condições da arma. Conforme o tipo, as mais furtadas são revólveres (49,7%), pistolas (28,8%) e espingardas (12,1%). Mas Langeani observa que a liberação federal da compra de armas de uso restrito fez crescer as ocorrências envolvendo pistolas .40. E casos em residências de colecionadores, atiradores e caçadores já estão em segundo lugar no ranking de ocorrências, com média de 20 armas por ação.
Como essa categoria tem acesso a tipos e calibres restritos, é dela que são roubadas armas mais potentes. Em cinco ocorrências foram levados fuzis, sendo 12 só em uma, além de 2 metralhadoras, incluindo uma .50, capaz de perfurar blindagens e usada em assaltos a bancos. Vigilantes e policiais aparecem como vítimas mais frequentes. “São categorias que trabalham muito tempo com a arma e ficam mais suscetíveis aos furtos”, diz o responsável pelo estudo.
Na vizinhança
Em cerca de 1,2 mil ocorrências, foi possível identificar a distância entre o local do roubo ou furto e o local em que o armamento foi recuperado pelas autoridades. E a maior parte (32%) das armas estava a até 10 quilômetros do local do roubo. Com isso, o roubo acaba por alimentar a insegurança do mesmo bairro, cidade ou região da vítima. A porcentagem sobe para 55% nos casos em que a arma foi recuperada a até 20 quilômetros do local original.
Chama a atenção ainda a quantidade de armas levadas em roubos a delegacias e fóruns. Apenas no ataque ao Fórum de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, em junho de 2017, foram levadas 391 armas. Langeani considera esses casos mais graves porque envolvem armas já apreendidas que voltam para o mercado do crime. “São vinculadas a inquéritos ou processos que acabam atrasando ou ficando prejudicados. Muitas são de grande poder de fogo e, por uma custódia mal feita, levam para o lixo todo o trabalho da polícia. Como já têm numeração raspada, fica difícil recuperar.” O analista defende que as armas sejam destruídas com mais rapidez. “Depois da perícia, não tem sentido guardar.”
Quanto mais tempo se passa após o furto, mais difícil fica recuperar a arma. Para o analista, o relatório pode ser uma ferramenta para o desenvolvimento de políticas de segurança. “Dá oportunidade para que o comando das polícias faça um trabalho localizado”, observa.
A Secretaria de Segurança Pública informou que, no período analisado, os casos de roubos e furtos caíram 7% e 28%, respectivamente. Especificamente no caso de armas de fogo, a redução é ainda maior: 63%, se consideradas as ocorrências, e 59% ao analisar armas extraviadas, que passaram de 3.998 para 1.623 em 2020. As polícias ainda retiraram das ruas 162.283 armas. A SSP ressaltou que, em geral, os casos de extravio de armas de policiais estão relacionados a crimes contra a vida, nos quais os agentes são vítimas. Procurados, o Ministério da Justiça e a PF não se pronunciaram.
