Integrantes do Instituto Sou da Paz analisam os dados mais recentes do Índice de Exposição à Criminalidade Violenta (IECV) e como as mudanças impostas pela pandemia impactaram nas dinâmicas criminais
Artigo escrito pela diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, pelo coordenador de projetos do instituto Leonardo Carvalho e pelo pesquisador Rafael Rocha, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Acesse o artigo completo no veículo.
O ano de 2020 foi marcado pela pandemia de covid-19 que continua a vitimar milhares de pessoas a cada mês no Estado de São Paulo e a alterar profundamente a dinâmica social nas cidades paulistas. Em determinados momentos somente os serviços essenciais continuaram funcionando e muitas atividades, como o comércio, as escolas e escritórios, permaneceram fechados como medidas de prevenção à disseminação do vírus. Todas essas mudanças impactaram as dinâmicas criminais até então em curso, e resultaram em números de registros de crimes que fugiram dos padrões até então observados no Estado.
Os homicídios dolosos, por exemplo, crimes que registraram sucessivas reduções desde 2013, apresentaram em 2020 um aumento de 4,5% em relação a 2019. Um movimento contrário foi registrado nos crimes de estupro: as ocorrências de estupro no Estado estavam em aumento constante desde 2015, mas no ano de 2020 apresentaram uma atípica e intensa redução de 10,9% em comparação com os registros de 2019. Uma queda tão significativa de um crime que seguia em crescimento no Estado nos leva a perguntar se a pandemia de covid-19 causou a uma efetiva redução dos casos de estupros nas cidades paulistas, ou se o que as medidas de isolamento social reduziram foram as notificações as autoridades, ou seja, se os estupros continuaram ocorrendo, sobretudo contra crianças e adolescentes (vítimas de cerca de 76% dos estupros registrados no estado), mas não foram denunciados aos órgãos competentes.PUBLICIDADE
Os registros de homicídios e estupros no Estado evidenciam que cada tipo de crime possui uma dinâmica própria, e que as medidas de isolamento social afetaram os diversos tipos criminais de formas distintas. Dessa forma, para entendermos o impacto da pandemia e das medidas de isolamento social adotadas em 2020, é preciso retomar a série histórica de cada tipo de crime, assim como a forma como esses se distribuem nos municípios paulistas.
O Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV), elaborado pelo Instituto Sou da Paz, visa justamente apresentar de forma sintética uma visão panorâmica sobre a criminalidade violenta no Estado de São Paulo. Construído a partir de dados publicados mensalmente pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o IECV agrega as ocorrências de seis crimes violentos – Homicídio Doloso, Latrocínio, Estupro, Roubo (outros), Roubo de veículo e Roubo de carga –, para todos as cidades do Estado de São Paulo com mais de 50 mil habitantes e também para os distritos policiais da capital paulista.
Quando comparamos o Índice de Exposição aos Crimes Violentos registrado em 2020 com aquele calculado para o ano anterior, vemos uma melhoria no indicador em 108 dentre os 141 municípios analisados. Mas, mesmo com essa melhoria na maioria dos municípios paulistas que integram o IECV, é importante ressaltar que dentre o ranking dos cinco municípios mais expostos aos crimes violentos, somente Cruzeiro é uma novidade no topo da lista. As demais cidades – Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Ubatuba – já apareceram dentre os municípios com maior exposição aos crimes violentos em anos anteriores.
Do outro lado do espectro, dentre os municípios mais seguros, ou seja, aqueles com menores Índices de Exposição aos Crimes Violentos, se destacam os municípios de Piracicaba e Monte Alto, que pela primeira vez figuram entre as cinco melhores posições. Completam a lista dos cinco municípios menos expostos aos crimes violentos Bragança Paulista, Santa Bárbara d’Oeste e São José do Rio Pardo, que já haviam figurado nesse grupo previamente.
Para além da criação de um ranking das cidades mais ou menos expostas à criminalidade violenta, o que o cálculo do IECV para 2020 evidencia é uma estabilidade dentre os municípios. Mesmo com a alteração profunda da dinâmica social durante a maior parte do ano de 2020, em sua maioria os municípios que concentram as maiores taxas de crimes violentos não tiveram grandes mudanças, pelo menos em comparação com outras cidades com mais de 50 mil habitantes. Isso significa que, mesmo em meio a um evento tão expressivo e inesperado como uma epidemia global, há uma recorrência das áreas mais expostas à criminalidade violenta no Estado de São Paulo.
O Índice de Exposição aos Crimes Violentos é uma ferramenta valiosa para que os gestores públicos e a sociedade civil identifiquem os padrões e recorrências dos crimes violentos nos maiores municípios de São Paulo. Os primeiros meses de 2021 já indicam um aumento de determinados crimes, como os assassinatos, e até o momento o combate à pandemia de covid-19 no Brasil tem sido extremamente ineficaz.
Em meio a este contexto desafiador, é essencial que os gestores municipais, principalmente aqueles recém eleitos no pleito de 2020, utilizem da possibilidade de olhar para a incidência da criminalidade violenta em seus municípios em 2020 e nos anos anteriores, para então definirem políticas públicas e ações que sejam efetivas na redução da criminalidade em suas cidades. O início de uma nova gestão, e de suas prioridades, apresenta uma oportunidade única para o desenho de estratégias que possam ser reavaliadas e aprimoradas anualmente, e o Índice de Exposição aos Crimes Violentos busca justamente contribuir nesse processo de construção de políticas de segurança pública realmente eficazes e elaboradas a partir das necessidades e características de cada município.
