Mortes cometidas por policiais em serviço aumentaram 78,5% nos primeiros oito meses de 2024; revela levantamento do Sou da Paz

O número de vítimas negras alcançou seu maior patamar nos últimos seis anos

Entre os meses de janeiro e agosto de 2024, as polícias de São Paulo mataram um total de 510 pessoas, um aumento de 56% na comparação com as 327 mortes cometidas por policiais no mesmo período de 2023, revela levantamento do Instituto Sou da Paz com base em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. As polícias do Estado de São Paulo foram tão letais nos primeiros oito meses de 2024, que mataram mais pessoas em serviço do que a soma do total de vítimas do mesmo período em 2022 e 2023.

As mortes cometidas por policiais em serviço aumentaram 78,5% entre janeiro e agosto de 2024 na comparação com o ano anterior: Foram 441 pessoas mortas pelas polícias paulistas em serviço no período, uma média de 1,8 vítimas por dia. Um movimento distinto  acontece em relação a mortes cometidas por policiais de folga. Nos primeiros oito meses de 2024, as mortes cometidas pelos agentes fora de serviço caíram -13,8% em relação ao mesmo período de 2023, e alcançaram o menor número de vítimas na análise desde 2019.

Mortes cometidas pela polícia de São Paulo (janeiro a agosto) – 2019 a 2024

O aumento da letalidade policial em serviço entre janeiro e agosto de 2024 ocorreu em praticamente todas as regiões do estado. Apenas o Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DEINTER) de Ribeirão Preto registrou uma redução nas mortes cometidas por policiais em serviço. O Deinter 4 – Bauru e Deinter 5 – São José do Rio Preto mais que triplicaram o número de pessoas mortas no período na comparação com 2023, e na região metropolitana, Deinter 6 – Santos e Deinter 7 – Sorocaba, o número de vítimas mais que dobrou. 

Mortes cometidas por policiais em serviço, por região (janeiro – agosto)

Sobre o perfil das vítimas, também é possível verificar um aumento expressivo da letalidade policial em serviço de pessoas negras e jovens. Em relação a raça/cor das vítimas, houve um aumento expressivo de pessoas mortas por policiais em serviço tanto de pessoas brancas, pardas e pretas, assim como das vítimas sem o registro da raça por parte da SSP-SP. Porém, fica evidente como este aumento da letalidade policial em serviço se concentrou na população negra (pretos e pardos), que somados, tiveram um aumento no número de vítimas de 83,8%. Entre janeiro e agosto de 2024, as polícias do estado de São Paulo mataram 283 pessoas negras, 129 vítimas a mais que no mesmo período de 2023. 

Mortes cometidas por policiais em serviço, por raça/cor (janeiro – agosto)

De acordo com o censo, pretos e pardos representam um total de 34,6% da população do estado de São Paulo. Mas historicamente, o percentual de vítimas negras de policiais sempre foi muito mais alto que isso no estado. Ainda assim, nos primeiros oito meses de 2024 é possível observar que o percentual de vítimas negras na letalidade policial alcançou seu maior patamar nos últimos seis anos. De acordo com Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, “o recorte racial da violência e da letalidade policial é uma característca da atuação das forças de segurança em todo o Brasil, sobretudo em relação a homens e jovens negros”. No entanto,  ele destaca que “nos últimos anos o estado de São Paulo e suas polícias aumentaram o percentual de vítimas letais negras, indo na contramão dos debates acerca da necessidade de políticas públicas de segurança de viés antirracista”.

Percentual de vítimas por raça/cor do total de mortes cometidas por policiais em serviço
(janeiro – agosto)

Em relação à faixa etária das pessoas mortas pelas polícias do Estado de São Paulo em serviço, também houve um aumento em todas as categorias etárias, mas de maneira muito heterogênea, com mais que a duplicação do número de vítimas de 31 a 40 anos de idade. Dentre os adolescentes e jovens (15 a 24 anos), este aumento foi de 60% nos primeiros oito meses de 2024 na comparação com o mesmo período de 2023.

Mortes cometidas por policiais em serviço, por idade (janeiro – agosto)

A letalidade policial, sobretudo em serviço, tem aumentado significativamente no Estado de São Paulo desde o ano de 2023, com o início do governo Tarcísio de Freitas. O aumento de 78,5% na letalidade policial em serviço entre janeiro e agosto de 2024 se dá nesse contexto  do marco do fim de um período de dois anos e meio de queda ininterrupta da letalidade policial após a implementação das câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).

Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, esse cenário é resultado do esvaziamento do programa efetivo do controle do uso da força pela PMESP.  “O que temos visto desde 2023, e que tem se agravado em 2024, é uma política de segurança pública que produz mais mortes. Ainda que não tenha havido novas operações como a Escudo e a Verão, a letalidade policial segue crescente no Estado, mostrando que todo investimento feito na profissionalização do uso da força entre os anos de 2020 e 2022 foi abandonado. O estado de São Paulo se destacou como uma referência para o país em relação ao correto uso da força, protegendo policiais e a população, mas parece que esse tema não cabe mais na agenda de prioridades da atual gestão”, analisa Carolina.

“Infelizmente, o resultado do  enfraquecimento dos mecanismos de controle do uso da força, é, como esta nota evidencia, o aumento explosivo das mortes cometidas por policiais em serviço, concentradas na Capital e Região Metropolitana, e na região da baixada santista (Deinter 6 – Santos), e que atingem majoritariamente pessoas negras até os 40 anos de idade”, completa a diretora-executiva do Sou da Paz.