Levantamento inédito obtido pelo Metrópoles revela que na última década os casos dispararam. Armamento é defendido pelo presidente Bolsonaro
Por Otávio Augusto (leia matéria completa publicada pelo Metrópoles)
Em escalada no país, as armas de fogo estão cada vez mais presentes nas ruas brasileiras. O armamento da população, defendido fortemente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, preocupa autoridades de segurança pública. Isso porque o volume de mortes registrado por disparos aumentou vertiginosamente na última década.
Um levantamento inédito do Ministério da Saúde, feito a pedido do Metrópoles, revela que, na última década, 449.078 pessoas morreram por disparo de armas de fogo. Os números compreendem o período de 2010 a 2019.
Somente no ano passado, segundo dados preliminares, ou seja, que podem aumentar, ao menos 29.892 brasileiros perderam a vida por esse motivo. A estatística considera homicídios, acidentes e outros eventos que envolvam disparos de armas de fogo.
Por ano, em média, 40 mil pessoas morrem no país por causas relacionadas às armas de fogo, segundo os dados do Ministério da Saúde. Exceto em casos pontuais, o número só tem crescido nos últimos 10 anos (veja tabela abaixo).
Mortes causadas por disparo de armas de fogo:
- 2010: 36.792
- 2011: 36.737
- 2012: 40.077
- 2013: 40.369
- 2014: 42.755
- 2015: 41.817
- 2016: 44.475
- 2017: 47.510
- 2018: 41.179
- 2019: 29.892*
* Dado preliminar. Fonte: Ministério da Saúde
A triste realidade retratada no levantamento coincide com outro dado: o aumento no registro de novas armas de fogo no país. No começo do mês, uma pesquisa do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, mostrou que o número de cadastramentos estava crescendo.
O registro de novas armas cresceu 252% no Brasil. No DF, a alta foi de 1.114%. A Polícia Federal registrou 48,3 mil novas armas para pessoas físicas no país nos primeiros quatro meses de 2020. Segundo o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), o país tem cerca de 800 mil registros ativos.
Semanas depois, a Polícia Federal confirmou a tendência. Nos seis primeiros meses de 2020, chegaram a 89% do total de todo o ano passado. Até junho, haviam 73.985 registros. Nos 12 meses de 2019, foram 82.663. Os dados foram divulgados em primeira mão pela TV Globo e confirmados pelo Metrópoles.
O registro é o documento válido por 10 anos, que autoriza o proprietário da arma de fogo a mantê-la exclusivamente no interior de sua residência ou no seu local de trabalho. É diferente do porte de arma, que é o direito de andar com um revólver, por exemplo.
O sociólogo Ignacio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), defende que o armamento da população causa o aumento de mortes, sobretudo, em conflitos do cotidiano.
“A ideia de que as armas vão nos proteger contra criminosos é falsa. Os estudos provam que é mais provável ela ser usada contra o portador do que proteger de um assalto, por exemplo”, explica.
Ele critica a forma como o governo do presidente Bolsonaro trata o assunto. “O governo faz o possível e o impossível para armar a população. A partir da divulgação do vídeo da reunião presidencial, percebemos que tem uma motivação política para um dia resistirem as ordens dos governos. O presidente disse claramente que as pessoas poderiam resistir ao isolamento social se estivessem armadas”, conclui.
Ignacio Cano se refere à reunião ministerial de 22 de abril deste ano, tornada pública após as acusações do ex-ministro Sergio Moro ao pedir demissão virarem processo na Justiça. Bolsonaro cobrava sua equipe para avançar em um compromisso central com seus apoiadores, que têm enfrentado forte oposição legislativa e judiciária. “É escancarar a questão do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado“, disse, irritado.
A regulação
O presidente Bolsonaro mudou alguns entendimentos regulatórios. Ele editou portarias que aumentaram o acesso a armas que eram de uso exclusivamente militar ou policial e também a quantidade de munição permitida para compra durante o ano.
Um dos exemplo é o cancelamento de uma norma do Comando Logístico do Exército, que visava ajudar na identificação de armas e cartuchos desviados, mas aumentavam a burocracia. A regra foi revogada em abril.
Um projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso em 2019 prevê o aumento da lista das categorias profissionais com direito ao porte de armas. O projeto também tira a obrigatoriedade de marcação das armas das forças de segurança. O texto foi aprovado na Câmara, mas ainda precisa ser validado pelo Senado.
Deputados e senadores apresentaram 73 projetos de decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar os efeitos de decretos sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e também das portarias sobre munições. Os dados foram compilados pelo Instituto Sou da Paz, entidade contra o armamento da população.
Atualmente, 59 PDLs versam sobre a flexibilização do acesso às armas, sendo 46 originados na Câmara e 13 no Senado, enquanto que as portarias que dispõem sobre as munições são 14, sendo 12 na Câmara e 2 no Senado até o momento.
