Recentemente o Ministério da Justiça divulgou os projetos contemplados para o edital ‘Pensando a Segurança’ desenvolvido em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O projeto de pesquisa “Investigação de Homicídios”, apresentado pelo Instituto Sou da Paz, foi um dos selecionados.
A iniciativa do Ministério da Justiça busca fomentar pesquisas aplicadas no campo da segurança pública e da justiça criminal, bem como o de qualificar e subsidiar o trabalho de elaboração destas políticas.
A proposta apresentada pelo Sou da Paz, dentro da linha de investigação de homicídios, tem o objetivo de pesquisar este fenômeno (perfil do crime, dos envolvidos e motivações). E também o processo de investigação deste tipo de ocorrência através da realização de entrevistas e análise dos inquéritos policiais instaurados durante o ano de 2012, em três cidades de três regiões diferentes do país. O Instituto Fidedigna do Rio Grande do Sul, fez parte da elaboração da proposta e integrará a equipe que desenvolverá o trabalho a ser coordenado pelo Theodomiro Dias, doutor em direito e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
A importância do tema fala por si só, uma vez que o Brasil tem aproximadamente 50 mil homicídios cometidos por ano. O esforço para analisar o tipo de investigação realizada pelas polícias e os possíveis impactos do processo de investigação sobre o esclarecimento de crimes é essencial uma vez que a atual taxa de resolução de homicídios (leia-se identificação de autoria) é estimada em menos de 10% , sendo o percentual ainda menor no que se refere a processamento e condenação no Poder Judiciário. “Certamente a pesquisa trará importantes subsídios para o enfrentamento do problema dos homicídios no país pelas forças de segurança”, comenta Bruno Langeani, coordenador de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz.
Anos anteriores
Em 2013 o Instituto desenvolveu uma pesquisa sobre “o fluxo das armas sob custódia do Estado” (ainda não publicada pelo Ministério da Justiça), já em 2012 a ONG apresentou uma análise a respeito das “regulações sobre o uso da força nas polícias militares de São Paulo e Pernambuco“.
Clique aqui para conhecer outras pesquisas contempladas na edição 2014 do Projeto ‘Pensando a Segurança’.