Caderno “Processos formativos: conceitos e experiências – Sistematização do projeto Na Medida: Fortalecendo equipes técnicas dos SMSE-MA” traz práticas que podem ser replicadas por profissionais que atuam em diferentes políticas públicas de todo o Brasil
As medidas socioeducativas são atribuídas a adolescentes entre 12 e 18 anos em razão da prática de ato infracional (ação análoga a crime descrito no Código Penal) e possuem o objetivo de responsabilizar, integrar e desaprovar conduta do/a adolescente. Elas devem ser aplicadas considerando a gravidade do ato infracional, as circunstâncias e a capacidade do/a adolescente em cumprir a medida socioeducativa, concebendo-o/a enquanto sujeito de direitos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em parceria com a Prefeitura de São Paulo, há seis anos o Instituto Sou da Paz se dedica a trabalhar conjuntamente com as equipes responsáveis pelo atendimento a adolescentes em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa na região da Freguesia do Ó/Brasilândia, zona norte da cidade, promovendo processos formativos junto a esses profissionais e outros projetos em parceria com o território
Como parte desse trabalho, desenvolveu o projeto “Na Medida”, que foi financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMCAD) e executado de setembro de 2019 a agosto de 2020. O projeto consistiu em 27 encontros formativos com técnicas e técnicos em que foram discutidos diversos temas pertinentes ao trabalho socioeducativo, desde a legislação que compreende esse trabalho, até metodologias e práticas cotidianas que esses/as profissionais desenvolvem.
Toda a experiência do “Na Medida” foi sistematizada no caderno “Processos formativos: conceitos e experiências” (clique e conheça) que acaba de ser lançado e organizou conceitos e experiências do processo de formação continuada realizado pelo Instituto Sou da Paz junto a esses serviços e equipes técnicas.
O objetivo do material, além da sistematização de uma prática realizada no território Freguesia do Ó/Brasilândia, é também contar e disseminar a maneira que o Instituto concebe e promove processos formativos.
“Partimos da premissa de que a formação continuada, ou seja, o exercício de estar em constante reflexão e aprendizado sobre sua prática profissional, é fundamental para a qualificação da política pública, seja ela qual for”, comenta Danielle Tsuchida, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz.
“Com o relato da experiência do Projeto Na Medida e o trabalho com os profissionais que atuam com o atendimento socioeducativo, acreditamos que essa experiência possa ser replicada por profissionais de medida socioeducativa de outras regiões e territórios, mas também de outras regiões do país e outras políticas públicas que desejam fortalecer ou implementar processos formativos”, conclui.
Conheça o relatório “Processos formativos: conceitos e experiências – Sistematização do projeto Na Medida: Fortalecendo equipes técnicas dos SMSE-MA”
