Os 485 dias que Pedro* ficou preso na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, conhecida como Bangu IV, no Rio de Janeiro, custaram muito caro para ele e para sociedade. Aos 45 anos, Pedro sofre de esquizofrenia, da cegueira e da liberdade que foi perdida em 2013, quando foi mantido preso injustamente enquanto aguardava seu julgamento.
Ao ser surpreendido com 16g de droga por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), o morador da Rocinha e usuário de drogas conheceu a prisão e o afastamento da família, do emprego e da justiça. Foram 16 meses privado da liberdade até ser absolvido – sua doença foi reconhecida. O custo de sua prisão? R$ 28 mil ao contribuinte.
Pesquisa inédita do Sou da Paz em parceria com o CESEC analisou mais de sete mil casos de presos em flagrante na cidade do Rio de Janeiro e constatou que o caso de Pedro não é uma exceção. “O judiciário tem mantido na cadeia parcela significativa destes presos”, adianta Ivan Marques, diretor executivo do Instituto Sou da Paz.
Por meio do site danospermanentes.org, lançado nesta semana, o estudo revela que 54% das pessoas foram encarcerados indevidamente, ou seja, foram submetidos a uma situação mais grave do que a medida recebida após o julgamento; 10% foram absolvidos e 16% condenados a penas alternativas e regime aberto.
O levantamento aponta também que apenas 18% dos presos em flagrante foram condenados ao regime fechado. Além disso, o tempo médio da prisão chega a ser de 101 dias. “Considerando que o uso da prisão provisória deveria ser exceção e não regra, o tempo é muito alto”, diz Julita Lemgruber, coordenadora do CESEC.
A pesquisa ainda mostra que o uso abusivo da prisão provisória gera um grande impacto na sociedade. “Um preso provisório custa R$ 1.707 por mês ao contribuinte. Dos casos analisados, foram R$ 45 milhões gastos com essas prisões apenas na cidade do Rio de Janeiro. Esse dinheiro vem de nossos impostos e poderiam ser aplicados em políticas que trariam maiores retornos à população”, afirma Marques, que complementa: “Com esses recursos seria possível manter 9,9 mil alunos na rede básica de ensino por um ano, construir 76 postos de saúde ou 873 casas populares”.
Recente levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado em junho, mostrou que 41% de toda a população carcerária brasileira é composto por presos provisórios, o que reforça o uso ilegal deste tipo de prisão. “Analisar a parcela de encarcerados ainda não julgados é fundamental para melhorar o sistema carcerário que hoje chega a 607 mil pessoas, com um crescimento espantoso de 7% ao ano”, diz Marques.
Clique aqui para acessar a pesquisa “Danos Permanentes”
*Nome fictício para preservar a identidade do personagem.
