Prazo oficial é de 316 dias, mas em SP demora 670. SSP diz que a polícia esclareceu 1.501 casos de homicídios dolosos em 2016, o que representa 43% das ocorrências registradas naquele ano
Leo Arcoverde e Vitor Ferreira, da Globonews
Assista à reportagem e leia texto original publicado no G1
Um homicídio no estado de São Paulo demora mais do que o dobro do prazo legal para ser julgado, revela uma pesquisa do Instituto Sou da Paz divulgada em primeira mão pela GloboNews nesta quarta-feira (19).
O prazo legal para concluir um processo de homicídio (desde a descoberta até o primeiro julgamento) é de 316 dias. No estado de São Paulo, porém, “os processos mais recentes demoram 670 dias, sem considerar os recursos que a defesa do réu pode pedir”, disse Bruno Langeani, coordenador do instituto.
Há alguns anos, o processo era ainda mais complicado. Em 2009, o processamento do homicídio levava, em média, 2.689 dias para ser julgado, de acordo com o levantamento.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) disse que “não comenta estudos cuja metodologia desconhece”. “No entanto, cabe destacar que a Polícia Civil do Estado de São Paulo esclareceu 1.501 casos de homicídios dolosos em 2016, o que representa 43% das ocorrências registradas naquele ano”.
No Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste, há processos que chegam a ser julgados 10 ou 15 anos depois do crime.
José Valdo da Silva, por exemplo, sofre por não ter visto a Justiça ser feita, mesmo seis anos depois que o filho de 17 anos foi assassinado. “Ele era meu companheiro, meu amigo, meu parceiro”, disse José, muito emocionado. “Está sendo uma briga acirrada, e nós nem queremos valores. Não existe dinheiro no mundo que substitua uma vida”, continuou.
Processo sem réu
O desembargador Edson Brandão, da área criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), diz que os prazos legais são irreais no Brasil. “Temos estados em que a polícia está sem receber”, questiona. “Por exemplo, na lei diz que são 30 dias para a investigação. Agora, como fazer isso no Rio de Janeiro, com 80 mil mortes que sequer se identificou quem matou?”, continuou.
A maioria dos casos de assassinato no país são arquivados, sem sequer um suspeito no banco dos réus. O Ministério da Justiça estimou que apenas 8 em 100 mortes violentas são esclarecidas. Especialistas acham que o número é ainda maior.
“Infelizmente, não temos um indicador nacional de esclarecimento de homicídios. O Sou da Paz, inclusive, busca isso com o Conselho Nacional do Ministério Público para que a gente saiba claramente quantos casos são esclarecidos em São Paulo”, disse Bruno Langeani, coordenador do Sou da Paz. “A imagem que o Estado transmite é de que tudo bem tirar vidas de forma violenta”, completou.
A SSP disse, em nota, que “as políticas públicas de combate aos crimes contra a vida permitiram que o Estado atingisse o índice de 7,89 casos por 100 mil habitantes, patamar mais baixo da série histórica iniciada em 2001. A média do país é de 25,7 homicídios por 100 mil habitantes”.
