Instituições apresentaram resultados da parceria e destacaram avanços e estratégias de controle de armas e investigação de homicídios em evento na capital do estado
Na última terça-feira, 22, o Instituto Sou da Paz, em parceria com o Governo da Paraíba, realizou um evento em João Pessoa para divulgar os resultados dos acordos de cooperação vigentes entre as instituições. A cerimônia marcou o lançamento da sistematização das ações voltadas para a melhoria da investigação de homicídios no estado e a apresentação do perfil das armas de fogo apreendidas. Além disso, foi assinada a criação da Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Armas de Fogo, Munições e Explosivos (Desarme) e publicado o decreto que atualiza os valores das bonificações por apreensões desse tipo de material.
O evento contou com a presença do governador João Azevêdo, de Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, e de Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
Para Carolina Ricardo, a parceria entre governo e sociedade civil no campo da segurança pública pode ser extremamente enriquecedora. “Um agente externo pode ajudar os gestores a fazer pequenas mudanças e inovações, simples, mas capazes de gerar impactos enormes na melhoria da política de segurança pública. O Sou da Paz trabalha há anos em parceria com governos, contribuindo para esses aprimoramentos através do trabalho técnico, especializado e, sobretudo, respeitoso com os profissionais locais”, explica Carolina. “A parceria com a Paraíba, entretanto, é inédita, já que foca em dois temas essenciais para melhorar a segurança pública: o fortalecimento da capacidade do estado de retirar armas ilegais de circulação e de aprimorar a investigação e esclarecimento dos homicídios, reduzindo, assim, a impunidade. A Paraíba é um excelente exemplo de como é possível avançar de forma inovadora na segurança pública por meio da parceria com a sociedade civil”, comenta a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
Estado da Paraíba e o Controle de armas
A equipe do Sou da Paz apresentou detalhes sobre o Modelo Integrado de Controle de Armas e um panorama do perfil da arma de fogo apreendida na Paraíba, bem como suas principais características e mudanças recentes que trazem novos desafios ao estado. Por meio da parceria com o Instituto, o estado implementou a metodologia do Modelo Integrado de Controle de Armas, já aplicada em outros estados, que aprimora as análises de inteligência de armas de fogos apreendidas e otimiza os processos de cooperação entre diversas equipes. Foram analisadas as armas apreendidas entre 2020 e 2023 no estado, o que totalizou 13 mil armas. Dessas apreensões, mais da metade das armas são de fabricação nacional (54,8%).E chama a atenção que 20% do total das armas apreendidas são de fabricação artesanal, esse tipo de produção vem ganhando importância pelo seu potencial letal e pela disseminação de diversas formas de fabricação por todo o mundo, o que gera impactos locais e internacionais.
No período de análise, foi observado que houve uma redução do uso de espingardas e um aumento de 100% na proporção de pistolas. Um indicativo da modernização das armas usadas em crimes no estado da Paraíba. Antes a maioria eram espingardas e revólveres, armas mais antigas, menos potentes e que disparam menos tiros por minuto. Essa mudança acompanha uma tendência nacional, mas também sinaliza o período de maior facilitação do acesso legal a pistolas no Brasil, o que pode ter facilitado esse desvio para o uso em crimes.
Perfil geral das armas apreendidas na Paraíba
| Espécie ao longo do anos | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | Total geral |
| Revólver | 50% | 50,2% | 52,2% | 49,9% | 50,5% |
| Espingarda | 32,6% | 27,7% | 21,1% | 17,8% | 24,9% |
| Pistola | 12,5% | 16,3% | 22,3% | 27,6% | 19,6% |
| Garrucha | 1,1% | 1,6% | 1,4% | 1,3% | 1,3% |
| Rifle | 1% | 1,4% | 1% | 0,7% | 1% |
| Outros | 1,1% | 1,2% | 0,3% | 0,5% | 0,8% |
| Carabina | 0,3% | 0,3% | 0,6% | 1,1% | 0,6% |
| Fuzil | 0,6% | 0,4% | 0,3% | 0,6% | 0,5% |
| Sub/metralhadora | 0,1% | 0% | 0% | 0,1% | 0,0% |
| Sem identificação | 0,8% | 0,8% | 0,8% | 0,4% | 0,7% |
Fonte: Instituto Sou da Paz
Esse esforço de análise do perfil de armas no estado da Paraíba tem como objetivo promover uma postura mais ativa no combate ao tráfico de armas, identificando as fontes de fornecimento de armas, permitindo a realização de operações mais seguras e de maior impacto.
“Retirar armas ilegais de circulação é uma forma muito eficiente de tirar a principal ferramenta usada em crimes como homicídios e também de descapitalizar o crime organizado. Por exemplo, sabemos que há um investimento grande na aquisição de armamentos pesados, ter mais inteligência e planejamento na hora de tirar essas armas de circulação faz com que tenhamos operações mais estruturadas”, explica Carolina Ricardo.
Assinaturas de decretos sobre controle de armas
Ainda no esforço de aprimorar o controle de armas em circulação no estado, a Secretaria de Segurança Pública, anunciou a criação da Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Armas de Fogo, Munições e Explosivos (DESARME). A fundação dessa equipe especializada é um avanço importante para combater o tráfico de armas e reduzir a violência em todas as suas formas mais graves. Atualmente existem apenas outras três delegacias especializadas nesse tema no Brasil – Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.
A Secretaria também anunciou a atualização dos valores pagos aos policiais por apreensão de armas de fogo ilegais, reforçando a centralidade dessa política e reconhecendo o esforço de todas as equipes policiais.
Carolina Ricardo, João Azevêdo e Jean Francisco Bezerra Nunes posam com o decreto que simboliza mais um avanço na política de controle de armas da Paraíba. Foto: Marco Pimentel
Boas Práticas na Investigação de Homicídios: Uma Iniciativa Pioneira na Paraíba
O Instituto Sou da Paz realizou um diagnóstico das ações de investigação de crimes contra a vida em 30 delegacias no estado da Paraíba. Esse trabalho resultou na sistematização Boas Práticas na Melhoria da Investigação de Homicídios: A Experiência da Paraíba, lançada durante o evento. Importante ressaltar que o estado da Paraíba é pioneiro na mensuração de esclarecimento de homicídios por meio do indicador de Elucidação de Inquérito Policial de Mortes Violentas Intencionais, o que auxilia na implementação de estratégias mais eficazes de esclarecimento de homicídios.
O evento também incluiu um workshop sobre Mensuração da Elucidação de Homicídios no Brasil – Boas Práticas Estaduais e Próximos Passos para um Indicador Nacional. Durante o workshop, representantes de estados com práticas consolidadas compartilharam experiências com aqueles em fase de implementação, e debateram sobre a adoção de uma metodologia padronizada de esclarecimento de homicídios, conforme orientações da Nota Técnica do Comitê Nacional de Diretores dos Departamentos de Homicídio e Proteção à Pessoa nº 01/2023.
O workshop também contou com a participação do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, que em sua fala ressaltou o compromisso da SENASP com a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios.
Participaram do evento representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), além das Polícias Civis e Secretarias de Segurança Pública da Paraíba, Minas Gerais, Ceará, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia e Pará.
Parceria entre Governo da Paraíba e Instituto Sou da Paz
A parceria com o Instituto Sou da Paz está vigente desde 2022, não prevê repasse de recursos financeiros e é estratégica pois oferece uma base sólida de pesquisas, apoio técnico especializado, dados e boas práticas para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, integrando a Secretaria da Segurança e da Defesa Social (SESDS), Polícia Militar da Paraíba (PMPB), Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPCPB) para o aprimoramento de ações focadas na redução da violência e no aumento da segurança para toda a população da Paraíba.
