Entre abril e junho deste ano, 877 casos de estupro de vulnerável tiveram como local da ocorrência a residência da vítima, segundo análise realizada por meio de uma parceria entre Instituto Sou da Paz, Ministério Público do Estado de São Paulo e Unicef.
Por Leo Arcoverde e Isabela Leite (assista a matéria completa no G1, mencionando o relatório “Análise das ocorrências de estupro de vulnerável no estado de São Paulo”, compilado pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e Unicef)
Um levantamento feito com base em dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo aponta que 83% dos casos de estupro de vulnerável em todo o estado durante o segundo trimestre deste ano, período de maior isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, ocorreram dentro de casa.
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O estudo foi realizado pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e obtido com exclusividade pela GloboNews.
Entre abril e junho, 877 de um total de 1.052 boletins de ocorrência de estupro de vulnerável analisados apontam a residência como o local do crime. Os autores do estudo tiveram acesso a detalhes de cada caso por meio do sistema Registro Digital de Ocorrências (RDO), da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Esses números representam “apenas os casos ocorridos e registrados no mesmo mês e ano”. Ou seja, não leva em conta, por exemplo, uma ocorrência registrada em abril deste ano com o relato de um crime ocorrido em março ou outro mês anterior. Esse dado é de uma série de estatísticas elaboradas no relatório “Análise das Ocorrências de Estupro de Estupro de Vulnerável no Estado de São Paulo”
Estupros de vulnerável no estado de SP no 2º trimestre de 2020
- 83% ocorreram dentro de casa
- 877 de um total de 1.052 casos analisados
O Código Penal define o estupro de vulnerável da seguinte forma: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
A lei define que “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
O levantamento mostra um aumento da prevalência da ocorrência de estupros de vulnerável dentro de casa, característica já apontada na análise de períodos anteriores, mas em uma proporção menor do que a contabilizada durante o período de maior confinamento no estado motivado pela pandemia da Covid-19.
No segundo trimestre de 2019, por exemplo, 71% das ocorrências dessa natureza ocorreram na residência (1.017 de um total de 1.439 boletins de ocorrência analisados).
O objetivo do estudo foi “verificar possíveis impactos do isolamento social na ocorrência e na notificação da violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco na análise dos casos de estupro de vulnerável”.
Além de analisar o impacto do isolamento nos registros de estupro de vulnerável, o estudo analisou um período mais longo, e mapeou os locais de maior incidência desse crime em todo o estado entre janeiro de 2016 e junho deste ano (quatro anos e meio).
O levantamento mostrou que, depois da residência como local onde mais ocorrem casos natureza, aparecem: via pública, unidades de ensino, áreas rurais e estabelecimentos comerciais, nessa ordem.
Locais de maior incidência dos crimes praticados entre janeiro de 2016 e junho de 2020:
- Dentro de casa: 78,5%
- Via pública: 8,1%
- Unidades de ensino: 3,9%
- Áreas rurais: 2%
- Estabelecimentos comerciais: 2%
Nesse mesmo recorte, a análise apontou, ainda, que 40% das vítimas tinham entre 10 e 14 anos quando o crime foi registrado; 29% das vítimas tinham entre 5 e 9 anos e 17%, entre 0 e 4 anos. O restante das vítimas tinham 15 anos ou mais. Ou seja, no momento do crime, não tinham o necessário discernimento para a prática do ato ou não tinham como oferecer resistência, conforme define a própria lei.
Recomendações
Diante do que classificam como “o aumento dos casos não denunciados de violência sexual”, Instituto Sou da Paz, Ministério do Estado de São Paulo e Unicef também fazem, ao fim do estudo, uma série de recomendações.
Para essas organizações, é “crucial (…) que as instituições do sistema de garantia de direitos se preparem para atender às vítimas mantidas ocultas pela pandemia. Na medida em que a circulação pelas cidades voltar progressivamente ao normal, e que as escolas e outros serviços reabram para atendimento presencial, precisamos estar prontos para um primeiro momento difícil, em que tudo acumulado e mal resolvido dos últimos meses transborde de uma vez”.
De acordo com o estudo, os serviços “têm que estar mais atentos, os funcionários preparados, informados e treinados para lidar com um número possivelmente maior de casos. Concretamente, a responsabilidade do Poder Público em oferecer o atendimento quando necessário e os meios para identificação desses casos deve se efetivar em ações que promovam campanhas de sensibilização, ampliem canais virtuais de denúncia, ofereçam capacitação continuada aos atores que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e ampliem a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência”.
O que diz a SSP
Procurada, a Secretaria Estadual da Segurança Pública enviou a seguinte nota à reportagem:
“São Paulo tem intensificado as operações de combate à violência sexual e as ações para reduzir a subnotificação desses crimes. Desde março, duas novas DDMs foram inauguradas para acolher essas vítimas no Estado, que agora conta com 135 unidades especializadas – cerca de 40% do total do país -, sendo 10 delas 24 horas. Além destas, todos os DPs podem registrar ocorrências de violência sexual, porque seguem o Protocolo Único de Atendimento, que estabelece um padrão de acolhimento para as vítimas e os policiais de São Paulo são capacitados para este atendimento já na academia. Por meio do programa Bem Me Quer, o Centro de Referência da Saúde da Mulher, do Hospital Pérola Byington, presta atendimento especializado às vítimas de violência sexual. Criado em 2001, o programa atende vítimas de abusos sexuais, oferecendo amparo policial, jurídico, psicológico e social. Ainda durante a pandemia, foram deflagradas diferentes operações para o cumprimento de mandados de prisão contra agressores desta natureza que passariam mais tempo próximos às vítimas, entre elas a “Não-me-Toque”. A ação foi coordenada pelo DOPE e prendeu mais de 40 pessoas. Desde o início da atual gestão, o Governo do Estado tem realizado diferentes campanhas para estimular as vítimas a denunciarem seus agressores. Os dados da SSP revelam que só neste ano (JAN-SET) o número de registros desses crimes feitos pelas próprias vítimas cresceu 76% frente ao mesmo período do ano anterior”.
