Por Fábio Calsavara (acesse o texto original publicado na Gazeta do Povo)
Em 2018, o Paraná foi o estado do Brasil com a pior taxa de solução de homicídios: apenas 12% dos assassinatos cometidos foram solucionados até o fim do ano seguinte. Desde então, no entanto, a Polícia Civil garante ter instituído “um controle efetivo dos índices de solução de homicídios em suas investigações”, o que teria elevado o patamar de elucidação dos casos para 66%.
O levantamento das estatísticas do período 2018/19 foi feito com base nos dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Enquanto o Paraná teve o pior desempenho no período, na outra ponta da tabela ficou o estado de Mato Grosso do Sul, onde – segundo a pesquisa – 89% dos homicídios foram elucidados, praticamente 9 em cada 10 crimes.
Dos 27 estados brasileiros, apenas 17 disponibilizaram totalmente os dados solicitados pelos pesquisadores. As consultas foram feitas por meio da Lei de Acesso à Informação, e não foram totalmente respondidas pelos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas. O estado de Sergipe não chegou a fornecer nenhum dos dados requeridos pelos pesquisadores.
Entre 2018 e 2019, o Paraná ficou atrás até do Rio de Janeiro, onde apenas 14% dos homicídios foram solucionados durante o mesmo período. Quando a comparação é com outros estados do sul do país, a disparidade fica ainda mais evidente. No Rio Grande do Sul a taxa de solução dos crimes foi de 52%, e em Santa Catarina este índice alcançou 83% – o segundo maior do Brasil. De forma geral, o Brasil tem uma taxa de solução de homicídios em torno de 44%.
Em sua quarta edição, a pesquisa mostra que houve uma queda sensível nos números de elucidação de homicídios no Paraná. No primeiro levantamento, feito com dados de 2015, essa taxa era de 40% de solução. No ano seguinte, que usou dados de crimes cometidos em 2016, o índice caiu para 31%. Quando o levantamento foi feito usando os dados de homicídios cometidos em 2017, o Paraná não disponibilizou todos os dados, o que impossibilitou o cálculo da taxa. Na edição mais recente, divulgada nesta semana, o Paraná aparece com 12% de homicídios solucionados.
Metodologia segue ritmo de denúncias do MP à Justiça
Em entrevista por telefone à Gazeta do Povo, a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, explicou a metodologia utilizada para o cálculo deste índice. Segundo ela, os pesquisadores do instituto cruzam os dados de ocorrências de homicídios e das denúncias oferecidas pelo Ministério Público à Justiça.
“Esta foi a metodologia escolhida, definir como um homicídio doloso ‘esclarecido’ aquele no qual pelo menos um agressor foi denunciado pelo Ministério Público. Esta escolha parte da premissa de que pelo menos duas instituições, Polícia Civil e Ministério Público, compartilharam o entendimento de que o autor foi corretamente identificado, com indícios robustos de materialidade e autoria, e elementos suficientes para dar prosseguimento no processo, que pode culminar na apresentação do agressor ao Júri Popular”, detalhou, explicando que o método usado na pesquisa “não é a única forma de medir a elucidação de homicídios”.
Homicídios cometidos pelo crime organizado são mais difíceis de apurar
Para a diretora-executiva, existem alguns cenários possíveis que poderiam explicar a queda brusca nos índices de solução de crimes de morte no Paraná. Um deles é uma provável mudança nos métodos de análise e compartilhamento de dados entre as polícias, o Ministério Público e a Justiça. Outra possibilidade é a mudança no perfil dos crimes cometidos, o que segundo Carolina pode justificar a diminuição dos índices.
“Homicídios chamados interpessoais, aqueles em que se conhece as partes, onde há alguma desavença, geralmente são mais fáceis de serem solucionados. Agora, aqueles homicídios fruto do crime organizado são mais difíceis de serem esclarecidos. O Paraná é diferente do perfil do Rio de Janeiro, onde a gente sabe que tem uma dinâmica muito específica do crime organizado. Os homicídios lá são muito complexos, pode haver participação de milícias, muitas vezes não há um interesse político nessa elucidação. Pode ter ocorrido uma mudança no perfil dos homicídios no Paraná. Isso pode fazer com que haja casos mais desafiadores, mais complexos, mais relacionados com o crime organizado, que têm uma elucidação mais difícil”, avaliou.
O Ministério Público do Paraná, por meio de sua assessoria de imprensa, expressou “grande preocupação diante dos números indicados pela reportagem, tendo consciência, ainda, das dificuldades e especificidades inerentes à investigação de crimes dolosos contra a vida”. Segundo o MP-PR há procedimentos internos “diretamente relacionados à temática” tramitando na instituição. Um deles visa “a melhoria de acesso aos dados de segurança pública no Estado”, enquanto o outro é “dirigido especificamente a contribuir no aprimoramento dos procedimentos voltados à investigação de crimes dolosos contra a vida”.
Questionada sobre os dados apresentados na pesquisa, a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Paraná respondeu que não tem como afirmar se os números divulgados pelo Instituto Sou da Paz estão ou não corretos. “Para tanto, precisaria analisar com calma a fonte dos dados, os critérios e os parâmetros utilizados na pesquisa para fins de comparação”, explicou a assessoria.
Pesquisa pretende incentivar estratégias para elucidação dos crimes
Para Carolina, é normal que as polícias civis “não se vejam representadas nos dados”, uma vez que não há uma forma única de calcular a taxa de solução dos homicídios. Mas, na avaliação da diretora, o fato de haver esse tipo de contestação é tida como uma vitória pelos pesquisadores.
“O esclarecimento dos crimes não é uma atribuição exclusiva da polícia, pelo contrário. Envolve muitos órgãos, como a Polícia Militar, ao preservar a cena do crime; Polícia Civil, na investigação; Governo do Estado, que dá condições dessas polícias trabalharem; Ministério Público, que oferece a denúncia; Judiciário, que julga os casos. Nosso objetivo é envolver todos esses atores, cada um com a sua responsabilidade. Com o passar dos anos, vimos que as Polícias Civis passaram a monitorar mais esses índices de solução de homicídios. Para nós, isso é um ótimo resultado. O que queremos não é que o nosso dado seja considerado o mais perfeito, o melhor de todos, mas sim que os órgãos de segurança e Justiça passem a olhar para esses homicídios e consigam criar estratégias para melhorar a elucidação desses crimes”, explicou.
O resultado apontado por Carolina foi verificado no Paraná. À Gazeta do Povo, a Polícia Civil confirmou que “somente a partir de 2019 a Polícia Civil instituiu um controle efetivo dos índices de solução de homicídios em suas investigações”. Com base nesses dados, a assessoria informou que “em 2020 o índice de solução de homicídios na capital foi de 90% e em todo o estado do Paraná ficou em 66%”
