Índice de assassinatos por 100 mil habitantes em 2020 no país entre negros foi de 51; entre não negros, taxa foi de 14,6, segundo estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz.
Reportagem publicada pela Globonews e G1 (clique para acessar o texto original) sobre o relatório “Violência Armada e Racismo: O Papel da arma de fogo na Desigualdade Racial”, lançado pelo Instituto Sou da Paz.
A taxa de homicídios por 100 mil habitantes de negros em 2020 no Brasil foi de 51, número quase quatro vezes maior do que a de homens não negros (14,6), de acordo com a segunda edição do relatório Violência Armada e Racismo, estudo do Instituto Sou da Paz obtido com exclusividade pela GloboNews.
O estudo tem como base dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa leva em conta os assassinatos por arma de fogo registrados em 20 regiões metropolitanas e sete capitais do país. Foram analisadas informações dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal.
Por utilizar a classificação do IBGE como parâmetro, neste estudo, “negros” é um grupo representado pela soma de pretos e pardos. A parcela de “não negros” é constituída, em sua maioria, por brancos, mas inclui todas as demais cores ou raças, como amarela e indígena. O IBGE pesquisa a cor ou a raça da população brasileira com base na autodeclaração.
Procurado para comentar o estudo, o Ministério da Justiça não se manifestou.
De acordo com o levantamento do Instituto Sou da Paz, apesar de, nos últimos anos, o total de assassinatos no país estar em queda em relação ao pico registrado em 2017, a discrepância entre as taxas de assassinatos de negros e de não negros se mantém.
Em 2016, por exemplo, a taxa de homicídios dos negros foi 2,7 maior do que a de não negros. Em todos os anos de 2017 para cá, essa discrepância se manteve na proporção de 3 para 1.
Taxa de homicídios por arma de fogo no país
Homens negros:
- 2016: 73,9
- 2017: 82,8
- 2018: 68,8
- 2019: 46,3
- 2020: 51
Homens não negros
- 2016: 26,9
- 2017: 26,3
- 2018: 21,5
- 2019: 14,6
- 2020: 14,6
Em 2020, 11.939 homens negros foram mortos com armas de fogo nas regiões metropolitanas e capitais do país pesquisadas; 2.558 homens não negros foram assassinados no mesmo período.
Segundo a pesquisadora Cristina Neme, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz e uma das autoras do estudo, esse índice de assassinatos por arma de fogo de homens negros muito maior do que aqueles sofridos por não negros é uma decorrência do racismo estrutural.
“Essa mortalidade violenta à qual a população negra está submetida é consequência do racismo e acaba também reforçando, ao vitimar mais essa população, a situação de vulnerabilidade em que ela se encontra. A gente precisa interromper esse ciclo, que se mantém no país.”
Ainda de acordo com o estudo, em 2020, “a violência armada respondeu por 73% dos homicídios de pessoas negras e por 65% dos homicídios de pessoas não negras”.
Controle de armas
Para Cristina Neme, uma das políticas públicas que devem ser implementadas para mudar a realidade evidenciada pelo relatório é reforçar o controle e a fiscalização da circulação de armas de fogo no Brasil.
“Nós tivemos uma política de descontrole de armas nos últimos anos, isso aumentou o número de armas em circulação na sociedade de forma irresponsável e a gente precisa reverter esse quadro agora, promovendo o controle e a fiscalização desse arsenal, de armas e munições, que foram disponibilizadas na sociedade brasileira. Uma política responsável de controle de armas é fundamental também para enfrenar a situação de violência que acomete a sociedade brasileira e, especialmente, as pessoas negras”.