Três em cada quatro estupros são de vulneráveis, maioria crianças. Dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e analisados pelo Instituto Sou da Paz.
Reportagem publicada pelo G1 (clique para acessar o texto original) sobre a Análise do Instituto Sou da Paz do Índices criminais de fevereiro de 2023 divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
O estado de São Paulo registrou 3.551 casos de estupro de janeiro a março deste ano, o maior número registrado em um trimestre desde o início da série histórica, em 1996. Houve um aumento de 15,8% do crime em comparação ao primeiro trimestre de 2022, segundo os dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Secretaria da Segurança Pública.
Segundo a análise do Instituto Sou da Paz, os estupros de vulneráveis aumentaram 13,5% no início de 2023, com 2.669 registros. Se comparado com 2019, antes da pandemia, o aumento de estupros no trimestre foi ainda maior, 16,7%.
“É indignante não apenas que estejamos presenciando um recorde de ocorrências de estupros no estado, mas principalmente, que três em cada quatro vítimas sejam pessoas vulneráveis, em sua maioria crianças de até 14 anos”, afirmou Rafael Rocha, coordenador de projetos do Sou da Paz.
As mortes cometidas por policiais, em serviço e de folga, aumentaram 7,4% nos primeiros três meses de 2023 em comparação com 2022, como o g1 antecipou. Foram 116 pessoas. Com relação aos policiais que estavam de folga durante a ocorrência, o crescimento foi de 23,1% no estado.
Em nota, a SSP afirmou que as mortes decorrentes de intervenção policial ocorridas em serviço “não devem ser ‘equiparadas’ as MDIPs em folga porque têm dinâmicas diferentes” e que o “crime de estupro tem um índice de subnotificação muito grande quando comparado aos demais crimes” (veja abaixo a nota na íntegra).
Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, afirma que é muito importante que exista uma análise profunda e transparente sobretudo sobre esse aumento de mortes por policiais de folga.
“Parte da explicação oferecida pelas autoridades ao fenômeno é de que houve aumento de roubos contra policiais, o que geraria a reação e a morte. É preciso, no entanto, uma análise pública e pormenorizada sobre o fenômeno, quantas dessas mortes foram reação a assaltos, quantas foram originadas de outra forma? Assim, fica mais fácil endereçar medidas para diminuir esse tipo de ocorrência”, afirma Carolina.
No primeiro trimestre, o estado apresentou queda no número de latrocínios, quando ocorre o roubo seguido de morte, na comparação com o mesmo período de 2022. Ao todo, foram 36 ocorrências, redução de 16,3%.
Houve aumento no número de armas apreendidas, segundo a SSP. De janeiro a março, foram recolhidas 2,7 mil armas de fogo, 6,3% a mais do que nos três primeiros meses do ano passado.
Os homicídios dolosos aumentaram 1,27% nos três primeiros meses do ano, e foram de 710 para 719 casos no estado.
Capital paulista
Na cidade de São Paulo, o estupro em geral aumentou 36,9%. O mesmo crime contra vítimas vulneráveis foi 39,6% maior no primeiro trimestre deste ano em relação ao ano passado. Os abusos contra vulneráveis correspondem a 76% do total de casos, conforme a análise do Sou da Paz.
Os roubos de veículos tiveram aumento de 9,1% na cidade, com relação ao mesmo recorte trimestral. Foram registradas 3.870, uma média de 43 roubos por dia no trimestre.
A letalidade policial também aumentou na cidade. 60 pessoas foram mortas por policiais nos primeiros três meses, um aumento de 36,3%.
Já os latrocínios tiveram queda de 41% na capital no primeiro trimestre com 17 casos.
Os crimes contra o patrimônio em geral cresceram 3,7%, passando de 34.654 no ano passado para 35.944 neste ano. Os roubos de veículos nos três meses do ano cresceram 9,1% e os furtos de veículos tiveram aumento de 6,2% no trimestre.
Os furtos na cidade passaram de 53.208 para 61.294, alta de 15,2% no trimestre.
O que diz a SSP
“A SSP esclarece que as mortes decorrentes de intervenção policial ocorridas em serviço não devem ser “equiparadas” as MDIPs em folga porque têm dinâmicas diferentes. São diversas as situações em que o policial de folga pode intervir. Por exemplo, quando os agentes são vítimas e atuam em sua defesa ou na defesa de sua família, ou quando o policial age em defesa de terceiros ao ver uma ação criminosa. Já as mortes de suspeitos que ocorrem em serviço são decorrentes de ações em que os policiais estão agindo em prol da sociedade. O confronto não é uma escolha do policial, pois quando ocorre, ele é sempre a primeira vítima.
Os casos de MDIP em serviço de policiais militares e civis aumentou dois casos na comparação do primeiro trimestre deste ano com o do ano passado. Todos os casos são analisados pelas instituições policiais, rigorosamente investigados pela Corregedoria, comunicados ao Ministério Público e julgados pela Justiça. Além disso, os agentes contam com apoio de equipamentos e treinamentos constantes, além de acompanhamento psicológico.
A Secretaria da Segurança Pública informa que o crime de estupro tem um índice de subnotificação muito grande quando comparado aos demais crimes e por isso tem adotado políticas públicas para que as vítimas confiem no trabalho das polícias e faça o registro da ocorrência, o que pode representar o aumento da notificação dos casos. A constante divulgação de informações sobre esses crimes, como denunciar, sobre direitos e possibilidades das vítimas aumentam os registros pois às vítimas entendem e se fortalecem em denunciar.
Em 2018, houve uma modificação da lei e isso automaticamente fez que as estatísticas aumentassem. A ação penal antes era pública condicionada à representação. A polícia só podia agir com autorização das vítimas maiores.
Os dois anos da pandemia e as escolas fechadas represaram, de alguma forma, os dados, já que as escolas são muito importantes na detecção desses crimes. Pela análise feita cerca de 36% das ocorrências ocorreram em outros meses e 70% em ambientes privados. Para atendimento dessas vítimas o Estado conta com 140 Delegacias de Defesa da Mulher, além das 77 salas DDMs anexas aos plantões policiais para a realização de atendimentos.”
