Sou da Paz analisou 124 casos de feminicídios no primeiro semestre no estado. Em 85 deles, vítimas foram mortas em residências, o que representa 68% do total. Instituto critica cortes no orçamento das delegacias para mulheres. Secretaria da Segurança diz que aperfeiçoa DDMs.
Reportagem publicada pelo G1 (clique aqui para acessar texto original) sobre o levantamento do Instituto Sou da Paz
A professora Josilene Paula da Rosa tinha 39 anos quando foi morta a tiros pelo ex-namorado, o bombeiro Edinei Antonio Vieira, atualmente com 43.
Inconformado com o fim do relacionamento após seis meses de namoro, o militar invadiu a casa da educadora em Apiaí, interior de São Paulo. Além de balear a ex-namorada, o homem atirou e matou os dois filhos dela, de 12 e 20.
O crime ocorreu em 16 de maio deste ano. Edinei foi preso dias depois pela polícia. Segundo a investigação, ele assassinou as vítimas porque não aceitava o fim do relacionamento. Atualmente ele é réu por feminicídio. O julgamento dele ainda não foi marcado pela Justiça.
Josilene não foi a única. 68% das mulheres vítimas de feminicídios no estado de São Paulo foram mortas em casas, aponta levantamento do Instituto Sou da Paz.
O estudo do Sou da Paz analisou todos os 124 casos de feminicídios registrados na base de dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) no primeiro semestre de 2024 no estado. Do total, 85 mulheres foram assassinadas em residências, o que representa 68%.
Aumento de vítimas de feminicídio
O número total de vítimas de feminicídio no estado de São Paulo cresceu em comparação com o mesmo período do ano passado. Dos 114 casos em 2023, os casos saltaram para 124.
“Os números dão indícios de que as políticas públicas estaduais de enfrentamento à violência contra mulheres precisam receber muito mais investimento e precisam ser aprimoradas para agregar medidas mais efetivas”, informa a direção do Sou da Paz.
O feminicídio é uma qualificadora do homcídio. Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação. A pena é de 12 a 30 anos de prisão.
Armas usadas em feminicídios
O estudo do Sou da Paz também destaca que o número de feminicídios cometidos com armas de fogo praticamente dobrou no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. Foram 27 mortes neste ano, contra 14 no ano passado, um aumento de mais de 90%. Josilene foi morta pela arma usada pelo ex-namorado.
“A arma de fogo é um instrumento de alta letalidade e a sua presença em mais residências agrava o risco de morte em contextos de violência doméstica e contra a mulher”, disse Natália Pollachi, gerente de projetos do instituto.
Apesar do aumento do registro de armas em feminicídios, facas continuam sendo os itens mais usados. Tanto em 2023 quanto em 2024, 54 mulheres foram esfaqueadas e mortas.
Segundo o Sou da Paz, o aumento de casos de feminicídios ocorre após o governo de São Paulo anunciar em 2023 cortes no orçamento das DDMs, como são chamadas delegacias de defesa das mulheres. Nesses locais, policiais especializados investigam esse tipo de crime.
“Levando em consideração o contínuo aumento dos feminicídios no estado nos últimos anos, é necessário investir em ações mais robustas de articulação entre as diversas secretarias, menos promessas e mais ações concretas de prevenção e investigação destes crimes, se tornam ainda mais urgentes” critica Natália.
O que diz a SSP
Procurada pelo g1 para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública divulgou nota na qual informa que o “combate à violência contra a mulher é uma das prioridades” da pasta.
A SSP informou que tem “distribuído seus recursos de forma estratégica para atender a esse público”, incluindo o “aperfeiçoamento” das DDMs 24 horas.
“Além disso, outros recursos têm sido investidos em projetos inovadores, como o monitoramento de agressores (contratação de 1.000 tornozeleiras eletrônicas em 2024) e aquisição de veículos para patrulha Maria Penha (Polícia Militar), que somam um investimento na ordem de 4,4 milhões”, informa a SSP.
De acordo com a secretaria, “estão previstos investimentos na ordem de R$ 429,6 milhões, sendo que até 2025 cerca de R$ 18 milhões devem ser gastos com cinco projetos que beneficiarão as cidades de Ribeirão Preto, Guarujá, Sorocaba, Mogi Mirim e Itu”.
