Estudo do Instituto Sou da Paz aponta que no país taxa foi de 37%; governo estadual afirma que usa outra metodologia e que 51% dos casos foram resolvidos
Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo,(clique para acessar o texto original), sobre a quinta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídio”, publicado pelo Instituto Sou da Paz
Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz apontou apenas que 34% dos homicídios ocorridos no estado de São Paulo em 2019 foram esclarecidos.
Naquele ano, 39.700 pessoas foram assassinadas no Brasil, sendo 2.778 em São Paulo. Os números constam no 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Para calcular a taxa de resolução dos casos, o instituto comparou o número de homicídios dolosos naquele ano com a quantidade de casos que geraram denúncias pelo Ministério Público entre 2019 e 2020. A metodologia foi a mesma utilizada em anos anteriores.
Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública), afirmou que usa outra metodologia para computar casos. Segunda pasta, 51% dos homicídios dolosos no estado ocorridos em 2019 foram esclarecidos.
A pesquisa do Sou da Paz, chamada Onde Mora a Impunidade, está em sua 5ª edição e foi divulgada nesta terça-feira (2).
O estudo indica queda na resolução dos homicídios em São Paulo nos últimos anos. Em 2018 a taxa de esclarecimentos chegou a 48%, enquanto em 2017 a proporção foi de 54%.
Do total de homicídios apurados no estado, 15% foram cometidos contra pessoas do sexo feminino, sendo 27% deles, esclarecidos.
A pesquisa também traçou a idade das vítimas nos casos em que os criminosos foram denunciados à Justiça. As duas faixas que mais concentram mortos são de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos, com 26% dos casos cada uma. Depois disso, aparecem as faixas de 40 a 49 anos (18%), de 50 a 59 anos (10%) e até 19 anos (8%).
A taxa de homicídios esclarecidos em São Paulo é semelhante a do resto do Brasil, de 37%. O número é menor do que os 44% registrados na pesquisa do instituto referente a 2018.
No geral, Rondônia foi quem apresentou os melhores números entre as 19 unidades federativas que encaminharam informações completas ou incompletas após pedidos do Sou da Paz. O estado apontou proporção de 90% de homicídios esclarecidos.
“A gente precisa entender se no ano de 2019 houve alguma mudança do ponto de vista do próprio DHPP [Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa]. Se houve uma mudança no perfil dos homicídios cometidos aqui no estado de São Paulo. Entender junto da secretaria se o indicador calculado por eles também há essa redução que a gente viu entre 2018 e 2019”, disse a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.
Homicídios em Fortaleza
Para ela, ter um departamento de homicídios bem estruturado faz toda a diferença para aumentar a taxa de crimes esclarecidos. “Fazer uma gestão dos profissionais e pensar nas equipes específicas para fazer esse trabalho de investigação de forma mais orgânica, eventualmente melhorar a qualidade e capacidade de produção de laudos das provas, fazer uma integração, um fortalecimento das perícias. São recomendações que estão em nosso relatório”.
Em nota, a SSP disse que São Paulo é o estado brasileiro com a menor taxa de homicídios do país. “De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a taxa paulista é 68% menor do que a média nacional de 18,1 casos por 100 mil habitantes. No primeiro semestre deste ano, mais de mil pessoas foram presas por homicídios, o que significa que 10 criminosos são presos em SP a cada 14 crimes do tipo”.
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Em outro trecho, a pasta informou que, na capital, o índice de resolução foi de 51,38%, com 231 autores identificados de 447 casos, segundo dados do DHPP.
“A taxa de esclarecimento de homicídios calculada pela Polícia Civil de São Paulo tem diferenças metodológicas com a medida pelo Instituto Sou da Paz. O dado oficial considera esclarecidos os crimes em que os autores são identificados, mesmo que não sejam denunciados ao Tribunal do Júri, caso dos autores adolescentes e dos já mortos”, acrescentou a SSP.
O coordenador da área criminal do Ministério Público paulista, Arthur Lemos, disse que existe uma série de fatores que dificultam a resolução dos casos em São Paulo.
“A maior parte dos crimes de homicídios com autoria desconhecida se concentra nas comunidades, periferias e quebradas da capital. Os motivos estão, na grande maioria das vezes, atrelado ao tráfico de drogas. Em tais localidades impera a lei do silêncio. Há receio em revelar o autor dos fatos e a motivação dos delitos. Assim, a dificuldade está na obtenção da prova reveladora da autoria dos fatos”, afirmou ele.
