Relatório apresenta diretrizes para consolidar uso da tecnologia pelas polícias
Editorial publicada pela Folha de S.Paulo, (clique para acessar texto original), sobre o relatório “Aprendizados para implantação de programas de câmeras corporais (bodycams) em instituições policiais”
Entre 2021 e 2023, o número de estados brasileiros com programas de câmeras corporais em suas polícias se elevou de 3 para apenas 7. Tal lentidão indica que a implementação da ferramenta exige esforço político e planejamento técnico.
Relatório elaborado por Robson Cabanas Duque, ex-gerente do programa da Polícia Militar de São Paulo, e pelo Instituto Sou da Paz mostra que as vantagens do emprego das câmeras precisam estar claras para os policiais, a fim de que haja convencimento sobre a importância da medida para o trabalho das forças de segurança.
O texto elenca diversos benefícios, como incremento da produção de prova material, redução de indicadores criminais, diminuição de denúncias e reclamações contra agentes, afirmação da cultura profissional com a diminuição do uso da força letal e aprimoramento do treinamento, entre outros.
As melhorias são atestadas por números. Em São Paulo, não somente houve redução de óbitos em decorrência de intervenção policial como a morte de PMs em serviço atingiu o menor índice dos últimos 31 anos em 2021, quando a política foi implementada no estado.
Defender o uso da tecnologia como forma de profissionalização das polícias pode ajudar a convencê-las de sua importância, evitando que haja intermitências na implementação a depender do humor político de ocasião.
Governadores, secretários e comandantes devem explicitar o compromisso com a medida. Ademais, não basta a instalação da ferramenta, é preciso acompanhamento técnico, como a criação de indicadores de avaliação e de metodologia de uso dos vídeos em treinamentos policiais.
A implantação de câmeras pelas forças policiais federais, que tem sido aventada pelo governo, poderia contribuir como exemplo. O incentivo por meio de recursos e orientação técnica aos estados é outra ação importante que está sob análise pelo Ministério da Justiça.
Apesar de não se tratar de panaceia, já que a segurança pública é tema multifatorial, as câmeras tem aprimorado o trabalho das polícias e protegido a população.
O que o relatório mostra é que a mudança da cultura interna de forças de segurança propensas à violência requer a integração da tecnologia à profissionalização da atuação policial, com convencimento, planejamento e incentivo.
