Texto escrito por Luana Novaes Scatigna que recebeu mentoria do Instituto Sou da Paz no Programa de Jornalismo e Acesso a Dados de Segurança Pública, voltado para comunicadores da região Sul
A violência contra a mulher se tornou um assunto mais abordado atualmente, o que reflete maior consciência sobre um problema que afeta amplamente a sociedade brasileira, mas ainda não se extinguiu. Diversas mulheres são atacadas no seu cotidiano, com formas de agressões complexas e cruéis, deixando sérias marcas em suas vítimas.
Em 2006, a Lei Maria da Penha (n° 11.340) foi sancionada, criando mecanismos para prevenir e controlar a violência doméstica e familiar contra mulheres. Em seu artigo 7°, estão conjecturados cinco gêneros de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo elas: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Em 2021, o Rio Grande do Sul registrou taxas de 1,7 feminicídios consumados a cada 100 mil mulheres, conforme os indicadores de criminalidade divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS). Houve um aumento, uma vez que no ano anterior a taxa era de 1,4. Nos gráficos a seguir, estão apresentadas as taxas de feminicídios tentados e consumados e de outros crimes de violência contra a mulher registrados no estado em 2021.
 Fonte: SSP-RS e IBGE/Pnad C |  Fonte: SSP-RS e IBGE/Pnad C |
Considerando as 5 cidades mais populosas, do Estado – Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria -, temos o seguinte panorama: houve uma queda nos registros de ameaças e de lesões corporais em 2020, ano de pandemia, com exceção dos casos de estupro. No cenário de lesão corporal a redução foi mais expressiva nesses quatro anos, passando de 6.633 denúncias em 2018, para 4.884 em 2022 (-26%). Em 2020, ano em que tivemos longos períodos de isolamento social, tornou-se mais difícil para as mulheres fazer denúncias de ameaças e lesões corporais.
Já nos casos de estupro, conforme indica o gráfico a seguir, os registros aumentaram no período, com destaque para 2021, quando se observa um aumento de 23% no número de casos registrados em relação a 2020, primeiro ano da pandemia Covid-19. Em relação aos feminicídios, observa-se uma redução após 2018, ano que registrou o maior número de casos consumados, seguido por redução e estabilidade desses casos nos anos seguintes. Porém, chama atenção o número de casos tentados, que somam números de 3 a 8 vezes maiores do que os consumados ao longo do período analisado, com destaque para o aumento expressivo desses registros em 2020, ano marcado pelo isolamento social em razão da pandemia.
 Fonte: SSP-RS |  Fonte: SSP-RS |
Ao ser violentada, a mulher pode enfrentar inúmeros traumas e contrair diversas doenças ao longo da vida. Fatores como se sentir incapaz de realizar diferentes tarefas comuns do dia a dia, buscar um futuro melhor para si e evitar emitir opiniões com medo de julgamentos, tanto dentro de casa como no trabalho, acabam se tornando comuns.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o efeito da tragédia na saúde e no bem-estar podem resultar em depressão, estresse pós-traumático, suicídios, transmissão de infecções e crises de pânico, fazendo com que a vítima não consiga nem sair de casa.
Além de tudo, diversas vezes essa violência contra a mulher ocorre quando ainda são muito jovens, atormentando a vida dessas mulheres desde muito cedo. O Instituto DataSenado em conjunto com o Observatório da Mulher contra a Violência realizou uma pesquisa de opinião com 3 mil mulheres em todo o Brasil em 2021, relatando que 39% das entrevistadas foram agredidas pela primeira vez antes dos 19 anos, e 28% antes dos 30 anos.
“Mais do que números, estamos falando de pessoas que são agredidas e mortas pelo fato de serem mulheres. São informações que mostram uma conjuntura preocupante, urgente e que deve ser combatida todos os dias, em todos os lugares e por toda a sociedade”, disse o presidente do parlamento gaúcho, deputado Valdeci Oliveira (PT).
Esse momento que estamos vivenciando no RS, em relação aos dados estatísticos em aumento gradativo aos ataques contra a mulher e, consequentemente, o crescimento dos feminicídios, tanto tentados, quanto consumados, nos traz um sinal de alerta para o quão importante é a mudança dessa cultura machista gaúcha, quebrando os padrões que foram impostos na sociedade, atuando continuamente na educação escolar e gerando campanhas de prevenção desde cedo.
Além disso, existe no cenário da violência doméstica, a subnotificação – ocasiões em que não se denuncia o crime – que é um contratempo para identificar a vítima, antes que possa evoluir para algum caso mais grave. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram uma queda de 8,6% de denúncias feitas diretamente pelo Ligue 190, principalmente no período da pandemia.
Grande parte dessas denúncias não são registradas, por medo, dependência emocional ou financeira, receio que o ato afete de alguma maneira a vida dos filhos ou até mesmo por conta de possíveis julgamentos vindos da família ou da sociedade.
Incentivado pelo aumento das taxas de violência contra a mulher nos últimos anos, a Procuradoria Especial da Mulher criou a campanha Em Defesa da Vida das Mulheres, que ganhou visibilidade no primeiro semestre de 2022. A intenção é propagar informações e orientações que possam diminuir tais taxas.
Qualquer pessoa que presenciar ou souber de algum caso de violência, seja doméstica ou familiar, pode denunciar em todos os canais de atendimentos especializados ou de denúncias gerais para comunicar tal agressão. A denúncia pode ser feita pelo Ligue 190, pelo Central de Atendimentos à Mulher, administrado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A polícia civil oferece ainda o WhatsApp (51) 98444-0606 para tais denúncias, mesmo que seja alguma suspeita.
