Terceira edição do Encontro de Trocas de Tecnologias Sociais discutiu importância da aproximação entre Judiciário e comunidades
Identificar e debater iniciativas bem sucedidas de prevenção da violência, foi o mote do 3° Encontro de Trocas de Tecnologias Sociais, que aconteceu nos dias 10, 11 e 12 abril, promovido pelo Instituto Sou da Paz, com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Condeca.
Com o tema “Redes de Proteção: diálogos para a prevenção da violência”, o encontro reuniu diversos atores da sociedade civil e do poder público, com o objetivo de identificar e debater práticas de articulações de rede focadas em prevenir a incidência criminal, principalmente as que se referiam às aproximações do sistema judiciário com as políticas públicas, sociedade civil e comunidade.
Entre essas iniciativas, no primeiro dia de evento foi apresentado o trabalho do Center for Court Innovation, de Nova Iorque (EUA), cuja exposição foi feita, via conferência, por Viviana Gordon, diretora de projetos da instituição. Os trabalhos do Court Innovation incluem projetos comunitários, alternativas ao encarceramento e programas baseados em tribunais que procuram promover mudanças individuais e familiares.
“A experiência de Nova Iorque mostrou que a colaboração interdisciplinar é a chave, junto com a parceria da comunidade”, comenta Beatriz Miranda, coordenadora do Instituto Sou da Paz. “O controle e prevenção da violência podem ser mais eficazes quando o sistema de justiça se aproxima das comunidades e conhece suas realidades”, diz. “Além disso, o diálogo multissetorial é muito importante, já que a prevenção acontece em frentes que vão além da segurança pública, como saúde, educação e cultura”, afirma.
Também estiveram presentes no primeiro dia do encontro Renato Cintra de Carvalho, desembargador e vice-coordenador da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Fábio Silvestre, educador e militante dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente; Soninha Francine, então Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; e Marina Bragante, então secretária-adjunta da Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, além de Ivan Marques (foto acima), diretor executivo do Instituto, na mediação.
Para o segundo dia de seminário (foto abaixo) foram convidadas três iniciativas de redes intersetoriais de proteção da criança e do adolescente: Rede Maranhense de Justiça Juvenil (São Luís-MA), articulação de organizações que possui foco no sistema socioeducativo e na Justiça Juvenil Restaurativa; o programa Cada Jovem Conta! (Canoas-RS), que busca atuar de forma proativa nas causas da violência, no espaço escolar especificamente com adolescentes e jovens com potencial para desenvolver comportamento violento, para modificar suas trajetórias de vida; e o Sistema Órion (Presidente Prudente-SP), software de gestão regional, criado e implantado pelo 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior de São Paulo, que integra diversas instituições da rede de proteção para solução das demandas criminais e sociais.
As atividades do dia incluíram exposição das três experiências, debates e dinâmicas de trabalhos em grupo entre os participantes com o objetivo de discutir conceitos relacionados ao tema e conhecer a fundo as questões apresentadas.
Já no terceiro dia foi organizada uma reunião específica para a apresentação do Sistema Órion, para o Departamento de Direitos Humanos
da PM de SP, com a presença dos coordenadores da Proteção Básica e Especial das Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social. “O Instituto Sou da Paz acredita que um dos pontos relevantes para atuação preventiva é conceber que a violência é um fenômeno multicausal e multidimensional”, diz Beatriz. “Para tanto é fundamental uma intervenção intersetorial e articulada, promovendo ações convergentes de diferentes setores, estatais e privados, que implantem ações em diversos campos da atividade pública. Esses foram alguns dos aprendizados do encontro”, conclui.
