No primeiro turno das eleições municipais em São Paulo, os eleitores e eleitoras
rejeitaram práticas e discursos que desqualificavam a democracia e a ética. No
segundo turno, espera-se que os candidatos estejam à altura dos desafios da
cidade, focando em propostas que promovam o bem-estar dos 11,4 milhões de
paulistanos. É essencial que os candidatos apresentem e discutam opiniões e
projetos que atendam às necessidades da população, valorizando a diversidade
que caracteriza a metrópole.
O município de São Paulo, com o maior orçamento do Brasil, deve priorizar a
defesa dos direitos humanos e a redução das desigualdades socioeconômicas,
assegurando dignidade e segurança para todos. O próximo prefeito precisa ter
escuta ativa para garantir a cidadania plena aos excluídos, conforme preconizado
pela Constituição.
Além disso, o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas é essencial.
A ciência já comprovou que eventos climáticos extremos tornaram-se o novo
normal. Dessa forma, os candidatos devem informar quais medidas adotarão
para adaptar a cidade às alterações climáticas causadas pelo aquecimento global.
No que se refere ao combate à corrupção e à transparência na administração
pública, é inaceitável que, na era tecnológica atual, a gestão de São Paulo continue
opaca. A falta de transparência, na medida em que enfraquece a fiscalização
eficaz pela população, favorece a corrupção, a negligência e a incompetência.
Portanto, é fundamental que o prefeito e outros gestores estejam sob constante
escrutínio popular e que os candidatos apresentem políticas claras para garantir
a aplicação responsável do orçamento municipal de R$119 bilhões, priorizando o
interesse público.
O espaço público deve ser visto como uma expressão da cidadania. Cabe aos
candidatos apresentar compromissos para a recuperação de áreas degradadas,
assegurar uma zeladoria eficiente, evitar a privatização dos espaços públicos,
melhorar as calçadas para pedestres e implementar controles eficazes para a
circulação de veículos.
O direito à informação é igualmente crucial, pois permite o combate à
desinformação e às fake news, fortalecendo o debate democrático e permitindo
que a população tome decisões informadas. Com acesso a informações precisas,
os cidadãos podem participar ativamente nas questões que impactam suas vidas,
reduzindo a vulnerabilidade à manipulação.
A geração de empregos e o apoio ao pequeno e microempreendedor são pilares
para uma economia mais forte e inclusiva. Políticas públicas que incentivem
novas oportunidades de trabalho e apoiem o empreendedorismo são essenciais
para reduzir desigualdades, promover a inovação e melhorar a qualidade de vida.
Para uma mobilidade urbana sustentável e habitação inclusiva, é necessário
investir em transporte público eficiente e sustentável, com frotas movidas a energia
limpa, ciclovias e melhorias nas calçadas para pedestres, além de promover o uso
de veículos não motorizados. É preciso também expandir programas de moradia
acessível e urbanização de favelas para reduzir o déficit habitacional.
No âmbito da segurança pública, as cidades exercem um papel fundamental
tanto no enfrentamento das diversas formas de violência quanto na elaboração,
gestão e integração de políticas públicas que as reduzam e garantam o pleno
exercício da cidadania. Assim, cabe ao próximo Prefeito orientar a Guarda Civil
Municipal para que sua atuação seja baseada na proteção e na proximidade com
a comunidade. Ele deve implementar políticas locais de combate e prevenção à
violência, com foco nos territórios. Também é fundamental promover a Política
Municipal de Atenção ao Egresso e seus Familiares, além de estimular o
envolvimento de diferentes setores da sociedade civil, entes federativos, órgãos
governamentais e do Sistema de Justiça. Essas ações devem ser articuladas e
integradas por meio de abordagens multidisciplinares, transparentes, inclusivas
e participativas, assegurando o direito à cidade e o acesso universal a serviços
públicos de qualidade.
Por fim, educação e saúde públicas de qualidade são fundamentais. Ampliar o
acesso a serviços de saúde, com foco na atenção básica e na saúde mental, além
de melhorar a infraestrutura escolar, expandir vagas em creches e promover uma
educação inclusiva, estimulando a cidadania e a construção de uma cultura de
direitos humanos.
Nesta última semana do segundo turno das eleições em nossa cidade, se derem a
devida atenção e concentrarem seus esforços para o enfrentamento desses temas,
os candidatos que disputam a prefeitura de São Paulo, recolocarão no centro do
debate o aperfeiçoamento da democracia e dos processos civilizatórios, visando
MUDANÇAS que garantam maior bem-estar à população paulistana.
Subscrevem:
Conectas Direitos Humanos
Fundação Tide Setubal
Fiquem Sabendo
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Instituto Democracia em Xeque
Instituto Sou da Paz
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa
360 Humanitas
Instituto Vladimir Herzog
ITTC – Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
ABJD – Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia
Observa
Otros Cruces
UNEafro Brasil
