Incentivo à produtividade policial e adoção de metas reduziram índices de violência em 11 estados, revela estudo
Reportagem publicada no O Globo (clique para acessar o texto original) sobre o “II Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública” do Instituto Sou da Paz
Com 47.503 assassinatos em 2021 — o equivalente à população de Campos do Jordão (SP) — e 22,3 mortes por 100 mil habitantes, o Brasil tem enfrentado um desafio permanente para baixar os índices de criminalidade, independentemente dos governos que se sucedem em Brasília, nos estados e municípios. Para isso, uma contribuição inestimável foi dada pelo estudo do Instituto Sou da Paz mostrando que pelo menos 11 unidades da Federação reduziram seus índices de violência por meio de boas práticas, como a implementação de programas com metas e incentivo à produtividade da polícia.
Um dos exemplos citados é o Espírito Santo, que se propôs a reduzir anualmente em 3,5% o número de homicídios. Entre as medidas adotadas, mostrou reportagem do GLOBO, está uma bonificação aos policiais por apreensão de arma de fogo. O resultado foi eloquente: os homicídios dolosos caíram de 41,7 por 100 mil habitantes em 2011, quando foi implantado o projeto, para 30,1 em 2020.
O incentivo à apreensão de armas norteia também o programa de segurança da Paraíba. O estado paga aos policiais de R$ 600 a R$ 1.500 por arma retirada das mãos de criminosos. A intenção é reduzir os assassinatos em 10%. Em São Paulo, a bonificação baseada em resultados levou à queda de 49% nos roubos de carros entre 2014 e 2021. Alagoas, que adota estratégia semelhante, viu a taxa de homicídios cair de 47,3 por 100 mil habitantes em 2015 para 31 em 2021.
As boas práticas não necessariamente passam pelo pagamento de gratificações aos policiais. No Rio Grande do Sul, o programa implantado em 2019 busca a redução gradual dos índices de criminalidade por meio de políticas que incluem até o monitoramento da evasão escolar.
Sabe-se que o aumento — ou a queda — dos índices de criminalidade é influenciado por diversos fatores, como quantidade de armas em circulação, falta de coordenação entre as polícias Civil e Militar, eficácia no uso de bases de dados e tecnologia, atuação de facções criminosas nas rotas do tráfico, incapacidade crônica do Estado para combatê-las e até os períodos de guerra ou trégua entre as quadrilhas. Mas a ação dos governos estaduais também tem seu papel. “Estados que mantêm suas políticas e uma metodologia de trabalho tendem a obter resultados positivos”, diz Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz.
Embora o número de assassinatos no Brasil tenha caído entre 2020 e 2021 — de 50.448 para 47.503 —, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ele ainda é alarmante. Cinco brasileiros são assassinados a cada hora. Está claro que não existe solução mágica para o problema. O governo federal precisa se engajar nessa luta, até porque as facções atuam nacionalmente, e as unidades da Federação não têm meios ou recursos para sustentar a guerra contra elas. Mas, se os estados fixarem metas por meio de políticas públicas bem-sucedidas e se esforçarem para cumpri-las, já será um passo importante. Toda ação para salvar vidas é bem-vinda.
