Mais dezoito países anunciaram que irão ratificar o Tratado de Comércio de Armas hoje (2), na sede da ONU, em Nova York. Entre as novas adesões, chama atenção a presença de cinco dos 10 maiores exportadores de armas no mundo: Alemanha, França, Reino Unido, Espanha e Itália.
A data marca o aniversário de um ano da aprovação do acordo para regular o comércio de armas e munições, evitando, por exemplo, que elas sejam usadas em crimes contra a humanidade.
Com a confirmação desses países, o número de ratificações chegará a 31, pois outros 13 já haviam ratificado o Tratado anteriormente. O texto já foi assinado por 118 governos desde o ano passado, mas precisa da ratificação de 50 deles para entrar em vigor.
“É um passo importante porque já atingimos mais da metade do número necessário de ratificações para que o Tratado entre em vigor. Além disso, o fato de grandes exportadores de armas ratificarem o acordo dá maior força ao evento”, afirma o coordenador de projetos do Sou da Paz Marcello Baird.
Os EUA, principais exportadores mundiais de armamentos, assinaram o Tratado em 2013, mas não o ratificaram até o momento. Já a Rússia, segundo maior exportador mundial, absteve-se da votação do ano passado quando a ONU adotou o Tratado. Os dois países respondem, sozinhos, por mais de 50% do comércio mundial de armas e munições, que movimenta cerca de US$ 85 bilhões por ano.
Estima-se que a violência armada seja responsável por 520 mil mortes anualmente.
E o Brasil?
O governo brasileiro foi um dos primeiros a assinar o Tratado, mas a morosidade para aprová-lo internamente atrapalha o processo de ratificação. Atualmente o acordo está sendo avaliado pelos Ministérios da Defesa e da Justiça para ser encaminhado à Casa Civil, e então finalmente enviado ao Congresso Nacional.
“Como grande exportador de revólveres e pistolas, é fundamental que o Brasil sinalize ao mundo seu compromisso com a redução da violência armada e o respeito aos direitos humanos e contribua para que o Tratado entre em vigor o quanto antes”, explica Baird.
O Brasil se destaca no mercado de armas leves e pequenas e munições, estando entre os cinco principais exportadores nesta categoria, com cerca de US$ 326 milhões em vendas por ano.
• Quem irá ratificar o Tratado hoje:
Bulgária, Croácia, Dinamarca, Estonia, El Salvador, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Malta, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Reino Unido.
• Quem já ratificou:
Albânia, Antígua e Barbuda, Costa Rica, Granada, Guiana, Islândia, Mali, México, Nigéria, Noruega, Panamá, Macedônia, Trinidad e Tobago.
• Países que são contra o Tratado: Irã, Síria e Coréia do Norte.
• Vinte e três países se abstiveram do acordo, entre eles Rússia, China, Índia, Egito, Cuba, Sudão, Arábia Saudita e Indonésia.
