Com foco em estratégias de enfrentamento e de prevenção ao crime, o documento propõe o fortalecimento de políticas públicas de segurança urbana como alternativa ao debate polarizado que marca o tema
As prefeituras municipais têm papel fundamental na proposição de soluções para as questões de segurança pública. Pesquisas mostram que a violência é uma das principais preocupações da população de diversas cidades, a apreensão também irá refletir no pleito eleitoral deste ano. Para contribuir nas propostas de governo das candidaturas às prefeituras e orientar a população a saber o que cobrar sobre o tema, o Instituto Sou da Paz lança a Agenda Municipal da Segurança: propostas para os municípios brasileiros nas eleições de 2024. O documento elenca ações prioritárias para as cidades e formula propostas que vão desde o enfrentamento ao crime organizado até a prevenção de crimes domésticos e a violência escolar.
A proposta da Agenda Municipal da Segurança é auxiliar candidaturas a prefeituras e a vereanças a pensarem o papel dos municípios na área da segurança pública, envolvendo as guardas municipais e profissionais das áreas sociais na promoção de políticas focadas na prevenção de crimes e da violência. O documento também tem o papel de demonstrar para a população o que ela pode exigir e cobrar das candidaturas.
“As guardas municipais têm um papel estratégico no atendimento de demandas da população e podem fazer muito pela segurança urbana. Podem contribuir no enfrentamento e na prevenção da violência contra as mulheres e nas escolas, em conjunto com a educação e com a assistência social. Para tanto, seu efetivo deve ser qualificado e valorizado para exercer essas atividades que têm impacto na vida dos cidadãos e cidadãs “, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Em vez de gastar com armas cada vez mais potentes, que não servem ao trabalho cotidiano da maioria dos/das guardas, o município deve investir em ações e programas que respondam às necessidades dos moradores no cotidiano da cidade”, comenta Carolina.
As agendas são compostas por cinco eixos relacionados à segurança: governança da segurança cidadã, focado na importância do Fundo Municipal de Segurança Urbana, requisito do Sistema Único de Segurança Pública, e da gestão integrada da Segurança; gestão da informação, que propõe o aperfeiçoamento dos indicadores e evidências sobre os municípios e suas políticas públicas; Guarda Civil Metropolitana, que propõe o aprimoramento da qualidade da informação produzida pela Guarda e capacitação do efetivo; medidas prioritárias na frente de repressão qualificada, que sugere criar e fortalecer medidas administrativas de regulamentação, controle e fiscalização de atividades que impactam direta ou indiretamente na segurança urbana; e medidas prioritárias na frente de prevenção, eixo formado por propostas de prevenção e proteção à violência com o foco em mulheres, crianças e adolescentes, e estratégias de fortalecimento de políticas públicas ligadas à população em situação de rua e usuária de drogas.
Agenda Municipal de São Paulo 2024: Por Uma Cidade Mais Segura
Com o aumento expressivo de crimes como estupros, roubos e furtos, a sensação de insegurança da população paulistana tem se intensificado. Diante desse cenário, é crucial que o futuro prefeito enfrente o desafio de restaurar a segurança na cidade de São Paulo.
Seguindo a linha da Agenda Municipal da Segurança, mas com foco específico nos desafios enfrentados pelos cidadãos paulistanos, a Agenda Municipal de São Paulo 2024: Por Uma Cidade Mais Segura, lançada em julho deste ano, oferece uma análise detalhada e um panorama das políticas públicas municipais já existentes. O documento destaca a importância de aprimorar essas iniciativas com base em evidências técnicas, além de apresentar propostas inspiradas em boas práticas adotadas por outros países.
