BRASIL SE APROXIMA DE 3 MILHÕES DE ARMAS EM ACERVOS PARTICULARES

Só em 2022, civis compraram mais armas do que em 2018, 2019 e 2020 somados

A quantidade de armas em acervos particulares no país, ou seja, não institucionais de órgãos públicos, se aproxima de 3 milhões, segundo dados colhidos por meio da Lei de Acesso à Informação e analisados pelo Instituto Sou da Paz e Instituto Igarapé. Nessa conta, consideramos as armas pessoais ou particulares pertencentes a:

• Caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs);
• Cidadãos comuns com registro para defesa pessoal;
• Caçadores de subsistência;
• Servidores civis (como policiais e guardas civis) com prerrogativa de porte e que compraram armas para uso pessoal;
• Membros de instituições militares (policiais militares, bombeiros militares e etc) que compraram armas para uso pessoal.

Esse acervo mais do que dobrou quando comparado com o existente em 2018, que era de apenas 1,3 milhão de armas (tabela e gráfico 1). Esse aumento rápido é preocupante pelas diversas pesquisas que relacionam a maior disponibilidade de armas com aumento da violência, em especial quando estão nas mãos de particulares e não são submetidas aos controles existentes, por exemplo, em Corregedorias e Ouvidorias.

*dado inclui: armas particulares de membros da FFAA referente a 2021 (não foi atualizado pelo EB) + dado das armas particulares de policiais e bombeiros militares referente a 2022.

** dado inclui armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência

Gráfico 1

*dado inclui: armas particulares de membros da FFAA referente a 2021 (não foi atualizado pelo EB) + dado das armas particulares de policiais e bombeiros militares referente a 2022.

Além do aumento na quantidade, chama atenção a mudança de perfil desses registros (tabela e gráfico 2). Em 2018, quase metade do acervo de armas pessoais então existente pertencia a membros de instituições militares (47%). O restante do acervo particular era praticamente dividido entre os registros na Polícia Federal (de armas pertencentes a servidores civis, cidadãos comuns com registro para defesa pessoal e caçadores de subsistência – com 26%) e registros pertencentes a CACs (27%). Ao longo dos últimos quatro anos, essa proporção se inverteu com o crescimento da categoria de CACs, que passou a ter 42,5% do total de armas particulares no país, em 2022. Este é um efeito imediato do descontrole promovido pelos mais de 40 atos infralegais – decretos, portarias e instruções normativas – publicados entre 2019 e 2022, quase todos regredindo em controles até então vigentes. Os CACs foram a categoria mais beneficiada por essas mudanças, como a facilitação do porte municiado, o acesso a armas mais potentes e em grande quantidade, como se vê na página a seguir.

** dado inclui armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência

*dado inclui: armas particulares de membros da FFAA referente a 2021 (não foi atualizado pelo EB) + dado das armas particulares de policiais e bombeiros militares referente a 2022

Quando analisamos a quantidade de armas compradas por ano (tabela 3), vemos que a categoria dos CACs tinha um ritmo de compra muito mais lento no ano de 2018, com apenas 59 mil novas armas adquiridas. A partir de 2019, as compras dessa categoria se intensificam rapidamente. No ano de 2022, vemos o ápice com mais de 430 mil novas armas compradas por esse grupo, volume maior do que o que fora adquirido entre 2018 e 2020, e mais de sete vezes maior do que a quantidade adquirida em 2018. Essa altíssima velocidade de compra se contrapõe à capacidade estatal de verificar essas solicitações apropriadamente e fiscalizar esse mercado que impacta diretamente na segurança pública. 

* dado inclui armas registradas por pessoas comuns para defesa pessoal, armas particulares de servidores civis com prerrogativa e armas de caçadores de subsistência

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