Os números divulgados no último sábado, 28 de junho, a respeito das mortes decorrentes de intervenções policiais no mês de maio reforçam um grave e preocupante cenário. Desde o início do ano, temos identificado um aumento expressivo nestas mortes, sobretudo na cidade de São Paulo e Grande SP, contrariando a tendência de queda verificada em 2013 e chegando aos patamares de 2012.
Durante todo o ano de 2013, foram mortas 151 pessoas por PMs em serviço na Capital, sendo que em 2014 foram registradas 136 mortes até o mês de maio. Se mantivermos este padrão, é possível estimar que até o final do ano tenhamos um número de vítimas similar ou superior ao de 2012. Na Grande São Paulo a situação também é grave: foram 72 pessoas mortas em confronto com a PM em serviço até maio de 2014 e 71 durante todo o ano de 2013. Ou seja, em cinco meses já superamos o total de mortos apurado para o ano anterior.
A letalidade em ações policiais é uma questão complexa, que não pode ser tratada com simplicidade, buscando encontrar um único culpado. Contudo, é inadmissível que em São Paulo, onde temos uma das polícias mais profissionalizadas do país, o tema não seja central na agenda da Corporação e um fato como este não tenha a merecida repercussão.
É preciso compreender quais fatores motivaram a piora nos índices de mortes em confronto com policiais em serviço e as circunstâncias de tais mortes, já que não parece haver um confronto deflagrado entre policiais e civis nos padrões que observamos durante o ano de 2012. Cada caso deve ser investigado até o final, para que seja possível compreender o que está acontecendo e adotar medidas efetivas para combatê-lo. Além disso, é fundamental que haja transparência para prestar contas à sociedade sobre as causas e consequências do problema.
Internamente, a Polícia deve utilizar diversas estratégias para regular, controlar e usar bem a força que é legitimamente autorizada pela sociedade a utilizar. Por exemplo, é preciso fazer análises de cada caso para entender o que motivou o confronto e se todos os procedimentos existentes foram seguidos (e, se não foram, por que); realizar procedimentos apuratórios para responsabilizar os policiais no caso de excessos; afastar imediatamente das ruas os policiais envolvidos nos confrontos. Finalmente, é necessário dotar os policiais de equipamentos de segurança que os deixem seguros para usar níveis menos elevados de força, assim como oferecer efetivo apoio psicológico aos envolvidos nestas ocorrências.
Há um conjunto de medidas a serem adotadas que podem contribuir para diminuir a letalidade nas ações policiais e para que os próximos meses apresentem índices melhores do que os verificados até o momento. Porém, para que isso aconteça, é preciso que esse tema seja tratado com a devida prioridade.
