Reportagem publicada pela Alma Preta (clique para acessar texto original)
Pesquisa do Instituto Sou da Paz aponta que as mulheres negras são duas vezes mais vitimadas na rua do que dentro de casa; Especialista chama atenção para ausência de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero das vítimas
Em 2022, a cada dez mulheres assassinadas por arma de fogo no Brasil, quase sete eram negras, segundo revela a pesquisa “O papel da arma de fogo na violência contra a mulher”, do Instituto Sou da Paz.
Só no ano passado, 1.878 mulheres foram assassinadas por arma de fogo, sendo que desse total 1.282 das vítimas eram mulheres negras (soma de pretas e pardas), o que equivale a 68,3% dos casos. Já entre as mulheres não negras, o percentual foi de 30,3%. Conforme critério estabelecido pelo levantamento, a categoria “mulheres não negras” agrega as variáveis branca, amarela e indígena.
O resultado da pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, apresenta dados da violência letal e não letal provocada pela arma de fogo com recorte de gênero. O levantamento foi feita com base nos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambas do Ministério da Saúde. A publicação do relatório será realizada na próxima quarta-feira (13).
Um dos dados que chama atenção se refere à ausência da raça/cor em 1,4% dos casos em que as mulheres foram vítimas fatais da violência por arma de fogo. Ao analisar os dados de óbito, a coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Cristina Neme, ressalta que não há informações sobre orientação sexual e identidade de gênero.
Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) mostram que, em 2022, 131 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, sendo que 130 eram mulheres trans e travestis, 76% eram negras e 41% foram mortas com arma de fogo.
“Esse perfil sinaliza para uma violência baseada em gênero (identidade de gênero feminina) e com viés racial, que ocorre sobretudo no espaço público e com emprego relevante de armas de fogo”, cita um trecho da pesquisa.
Em entrevista à Alma Preta Jornalismo, Cristina Neme pontua que o levantamento revela a importância de fortalecer o debate de gênero e raça nas políticas voltadas para o controle de armas no país.
“É fundamental colocar essa questão no sistema de saúde para que se retomem os processos de qualificação desses dados e diminuam a informação ignorada, seja em relação à classificação e à raça/cor, para que a gente tenha os indicadores que orientem as políticas públicas”, comenta.
Mulheres negras são mais vitimadas na rua
No ano passado, 27% das agressões com arma de fogo que resultaram em morte ocorreram dentro de casa, sendo que na maioria dos casos (43%) o crime foi cometido por pessoas que têm proximidade com a vítima, sejam parceiros, amigos, conhecidos ou familiares. A morte por pessoas desconhecidas representa o segundo maior percentual, com 40%.
Além disso, 41% dos assassinatos de mulheres por arma de fogo dentro da residência ocorreram com emprego de arma de fogo.
Ao analisar o local do crime, as mulheres negras são duas vezes mais vitimadas na rua e em outros locais do que dentro de casa, enquanto para as vítimas não negras as taxas de agressão armada dentro e fora de casa se aproximam.
De acordo com a coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, um dos caminhos para ampliar a discussão é a retomada de uma política responsável de controle de armas e o fortalecimento e acompanhamento de medidas já vigentes, como a Lei 13.880/19, que prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica.
“A gente defende que seja feito um sistema que comece a produzir informações para impulsionar a aplicação desta lei”, completa.
Norte e Nordeste lideram taxas de homicídios
Nos últimos dez anos, de 2012 a 2022, 2,4 mil mulheres foram mortas a cada ano no Brasil por arma de fogo, ou seja, uma em cada duas mulheres assassinadas no país é vítima de arma de fogo.
No recorte por região do país, o Norte e Nordeste lideram as taxas de homicídios por grupo de 100 mil mulheres, superior à taxa nacional de 1,8 por 100 mil mulheres. Em contrapartida, a região Sudeste possui a menor taxa regional.
A pesquisa também aponta que o Nordeste apresenta a maior desigualdade racial na vitimização de mulheres por agressão com arma de fogo. Ao todo, a taxa de vítimas negras é 2,6 vezes maior do que a de não negras, seguida pela região Norte.
Apenas na região Sul se observa taxa de mortalidade por agressão armada maior no grupo de mulheres não negras.
