Os candidatos à Presidência da República divulgam suas propostas por meio dos programas de governo, propagandas eleitorais e declarações públicas. Reunimos aqui o que os principais candidatos têm falado sobre segurança pública. Acompanhe:
Marina Silva – PSB
Marina Silva tem defendido a nacionalização do debate sobre segurança, garantindo um novo patamar de envolvimento do governo federal. Focou a prevenção, ao ressaltar o papel da cultura, esporte e educação na inclusão de jovens que vivem em situação de risco. Também defendeu a ação integrada da polícia para combater a violência e defender os direitos humanos, sempre em respeito à Constituição.
Apesar de ter lançado um programa de governo com muitas propostas na área, a candidata do PSB não tem abordado tanto o tema em suas inserções na mídia. Ressaltamos que é importante que a candidata aprofunde o debate em suas falas e explique à população como vai perseguir seus objetivos na área.
Dilma Rousseff – PT
Dilma Rousseff, por sua vez, que tem sido bastante criticada por Aécio Neves a respeito da omissão do governo federal no tema, tem enfatizado que enviará ao Congresso uma proposta de alteração constitucional para expressamente incluir a segurança pública, que hoje é de maior responsabilidade dos estados, entre as competências da União. O novo papel da União seria de definir melhores práticas, determinar políticas de investimento e viabilizar uma linha de atuação integrada. O grande fator de integração seriam as operações conjuntas das polícias federais e Forças Armadas nas fronteiras e a multiplicação para todos os estados dos Centros Integrados de Comando e Controle, utilizados durante a Copa do Mundo.
A candidata comprometeu-se, ainda, a aprimorar o Sistema Nacional de Estatísticas sobre Segurança Pública e garantir sua acessibilidade ao cidadão. Tal ponto é fundamental, na medida em que a capacidade de produzir e analisar informações sobre segurança pública é decisiva para a definição das melhores políticas públicas para a área. Embora tenha demonstrado a intenção de dar um papel maior à União na segurança pública, trata-se de promessa antiga, mas que não vem sendo cumprida até o momento.
Por fim, destaca-se que a candidata não tem abordado em profundidade o tema da justiça criminal e do sistema penitenciário, cuja solução é fundamental para a melhoria da segurança pública no país.
Aécio Neves – PSDB
Aécio Neves repetiu diversas vezes seu compromisso de envolver o governo federal profundamente na segurança pública, tratando-a como prioridade. Para tanto, tem reiterado a experiência de seu governo em Minas Gerais, quando o tema teria sido prioritário. O candidato também tem dito que garantirá que os recursos destinados à segurança pública não sofram contingenciamento, como ocorre hoje.
Na área da prevenção, Aécio propôs replicar no país um programa que obteve sucesso na prevenção da violência em Minas Gerais, o chamado “Fica Vivo”, em que oficinas de esporte, cultura e cursos profissionalizantes são ofertados aos jovens moradores de comunidades que têm alta incidência de crimes. Por fim, o candidato tem atribuído grande ênfase à reforma do Código Penal, incluindo uma revisão da lei da maioridade penal. Tal proposta causa preocupação, na medida em que busca mais responder aos apelos populares do que dar uma efetiva resposta para os problemas da violência no país. É importante ter em vista que as alternativas penais, outro modelo de responsabilização dos crimes, têm obtido maiores índices de sucesso na ressocialização dos presos, e deveriam ser incentivadas.
Para compreender os principais problemas da segurança pública no país e conhecer as propostas feitas pelos principais especialistas do país na área, acesse a Agenda Prioritária de Segurança Pública: https://soudapaz.org/upload/pdf/resumo_agenda_priorit_ria_2014.pdf
O Instituto Sou da Paz está aguardando a publicação dos programas de governo completos do PT e do PSDB para fazer um comparativo de todas as propostas de segurança pública dos três candidatos. Nós estamos de olho, fique também!
