Nota técnica reúne principais medidas adotadas para conter a letalidade policial no estado desde 2020; ações precisam ser continuadas
Batalhões de polícia do estado de São Paulo reduziram significativamente a violência policial – incluindo a morte de policiais em serviço – após adotarem câmeras nos uniformes de agentes, mas além desta importante medida, diversas outras foram implementadas e contribuíram para diminuir a participação de policiais na morte de suspeitos no estado desde 2020.
Para defender a continuidade desse conjunto de ações, independentemente do resultado das eleições em outubro deste ano, e para mostrar que não só as câmeras corporais, mas também outras medidas foram responsáveis por profissionalizar o uso da força, com a consequente redução da letalidade policial no estado, o Instituto Sou da Paz lança a nota técnica “Mecanismos de controle do uso da força e da letalidade implementados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo em 2020 e 2021”.
“Esse conjunto de medidas mostra que quando um governo e uma força policial querem, é possível profissionalizar e melhorar gestão sobre o uso da força”, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
Entre as iniciativas positivas destacadas pelo Instituto Sou da Paz que contribuem para que casos de letalidade tenham diminuído e que merecem ter continuidade está a estrutura correcional, que disciplina os procedimentos adotados quando ocorrem casos de uso da força letal; as comissões de mitigação de risco, colegiado formado pelo comandante de área e policiais que analisam a conduta do agente envolvido no caso; o sistema de saúde mental da Polícia Militar; o uso de armas de incapacitação neuromuscular, que dispensa a necessidade do uso de arma de fogo a depender do contexto, além das câmeras corporais.
“Incentivamos que essas iniciativas tenham continuidade pois elas contribuem para que casos de mortes decorrentes de intervenção policial, e também as mortes de policiais, sejam tratadas com a responsabilidade institucional que demandam e para que não sejam banalizadas”, comenta Carolina Ricardo.
