Por Juliana Dal Piva (leia a matéria completa publicada pelo UOL)
Uma pesquisa produzida pelo Instituto Sou da Paz verificou por meio de dados obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) que 323 armas e 18 mil munições foram desviadas dos arsenais das forças federais no Brasil em apenas 5 anos.
As informações constam do relatório “Menos armas, mais jovens: violência armada, violência policial e comércio de armas” que será lançado pelo instituto nos próximos dias e contou com o apoio da organização europeia Terre des Hommes.
Nas informações das forças federais, que incluem as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, os dados apontaram, somadas, o desvio de 323 armas, sendo 131 (41%) das armas de origem europeia. Além disso, foi verificado o desvio de 18.098 unidades de munição no mesmo período.
O instituto também tentou verificar a situação de armas desviadas por meio de pedido de dados a 10 instituições estaduais. “Obtivemos resposta de apenas 4 delas que reportaram 185 armas desviadas no período de 2015 a março de 2020”, aponta o relatório.
Foi relembrado ainda que uma Comissão Parlamentar de Inquérito no RJ que identificou que, em um período de 10 anos, 17 mil armas foram desviadas de empresas de segurança privada e outras 1,6 mil armas foram desviadas das polícias estaduais do Rio de Janeiro.
“A pesquisa identificou que não há qualquer padronização, existem corporações que realizam um controle precário em livros físicos ou em planilhas eletrônicas e apenas seis das 54 polícias estaduais declararam ter um controle em sistema eletrônico abrangente, que controle e monitore a distribuição e uso das armas e o consumo de munições”, descreve Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz e uma das responsáveis pela pesquisa.
O relatório também apresenta dois casos emblemáticos em que armas e munições que eram de propriedade do estado foram usados para execuções cometidas por agentes e ex-agentes públicos.
Caso no Rio de Janeiro
Um dos casos é o desvio de submetralhadoras da Polícia Civil do Rio de Janeiro, cuja identificação escapou a uma CPI estadual e só foi revelada após o mesmo modelo de arma (extremamente raro entre apreensões) ser usado na execução da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.
O segundo caso inclui detalhes inéditos obtidos pelo Instituto Sou da Paz sobre a Chacina de Messejana e Curió (CE), que deixou 11 mortos em 2015 e foi realizada com uso de, ao menos, três lotes de munições desviadas da Secretaria de Segurança e Polícia Civil do Estado.
Segundo Pollachi, o trabalho teve dois grandes objetivos. “Um muito relacionado a atuação da organização europeia que é a gente fazer um retrato das fragilidades do controle de armas no Brasil para que eles pressionem os países que exportam armas para cá a fazer melhores análises de risco. Isso se baseia num tratado internacional de armas que diz que o país exportador é responsável por essa exportação também. Tem muita subjetividade, mas se tiver um risco considerável dessas armas serem desviadas ou usadas para violação de direitos humanos, os países precisam ou proibir a exportação ou exigir contrapartidas”, explicou Pollachi.
Além disso, segundo a pesquisadora, a ideia é reforçar a pressão para a melhoria das políticas públicas no Brasil.
“Tanto de controle de armas de propriedade pública, mas também do controle do mercado no geral de armas no Brasil”, explicou ela.
