De uma amostra de 65 inquéritos de homicídios ocorridos na capital paulista entre 2013 e 2016, apenas 3% resultaram em condenação dos acusados
O baixo esclarecimento de homicídios é um problema crônico da segurança pública brasileira, como vem apontando o Instituto Sou da Paz nos últimos anos. E este problema foi mais uma vez evidenciado por meio do relatório “Diagnóstico dos Inquéritos Policiais de Homicídios na cidade de São Paulo”, que analisou 65 investigações de homicídios tentados e consumados entre os anos 2013 e 2016 e ocorridos em distritos policiais nas zonas sul e leste da capital paulista.
Nesta análise, caso a caso, verificou-se que apenas dois inquéritos resultaram em condenações contra os acusados, ou seja, 3% do total. Em somente sete casos houve denúncia dos acusados, ou seja, são inquéritos que tiveram a conclusão da investigação pela Polícia Civil aceita pelo Ministério Público. A análise revelou também que a maior parte das denúncias aceitas pelo Ministério Público se refere a casos de feminicídio, considerados mais fáceis de se investigar.
Além deste fluxo que evidencia a impunidade e também a baixa celeridade no processamento dos homicídios, a análise também buscou responder sobre as circunstâncias em que acontecem os homicídios, traçar um perfil das vítimas e autores e identificar as principais estratégias empregadas na investigação destes crimes e se o processo de investigação muda de acordo com o perfil das vítimas e agressores.
Quanto à autoria, 43 dos 60 casos analisados (72%) não tiveram o autor identificado imediatamente no momento da confecção do Boletim de Ocorrência pela polícia e em 17 casos (28%) a autoria já era conhecida. A análise constatou que dentre os 17 inquéritos policiais de homicídios relatados com autoria, 14 deles (82%) contaram com um procedimento bem-sucedido de preservação do local de crime feito pelas equipes da Polícia Militar antes da chegada da equipe de investigação do homicídio.
Em 73% dos casos da amostra, o principal instrumento utilizado para cometer os assassinatos foi a arma de fogo.
“Nosso objetivo com esta pesquisa foi estudar os casos de homicídios tentados e consumados na cidade de São Paulo para encontrar os elementos-chave para a elucidação dos assassinatos, assim como identificar as principais características deste crime em São Paulo”, explica Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “A principal hipótese que apontamos é a existência de gargalos da investigação, como a baixa realização das perícias, colaboração das testemunhas e preservação de local de crime, o que impactam significativamente na elucidação dos homicídios com autoria desconhecida”, diz.
O estudo traz uma série de recomendações com o objetivo de contribuir para aumentar o esclarecimento de homicídios na cidade de São Paulo e para que sirvam de referência para outras localidades:
- Maior investimento e capacitação dos profissionais da segurança pública acerca dos procedimentos de preservação de local de crime,
- Adoção de padrões de relatório de investigação em local de crime que sistematizem as informações coletadas pela equipe de investigação preliminar para que, então, sejam encaminhados às equipes policiais encarregadas de dar continuidade na investigação do homicídio;
- Maior ênfase nas ações de investigação a serem desenvolvidas nos primeiros dias após a notificação de um homicídio, período no qual esses esforços possuem maior chance de serem bem-sucedidos;
- Estabelecimento de um fluxo contínuo de comunicação entre as equipes de investigadores e os peritos, de forma que esses possam efetivamente colaborar na produção de laudos periciais centrais para as investigações, e assim aumentar a utilização das perícias nas investigações dos assassinatos ocorridos no Brasil.
